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Responsabilidade Decorrente de Omissão - Coggle Diagram
Responsabilidade Decorrente de Omissão
APLICA-SE
TEORÍA SUBJETIVA
O PARTICULAR DEVERÁ PROVAR
CULPA AD3
OmISSAO GENÉRICA
ATINGE TODOS
EX(FALTA DE ILUINAÇAO Q GERA ACIDENTE)
A simples ausência do serviço público, quando simplesmente relacionada com o dano ocasionado a outrem, NAAAAAAÃO caracteriza a existência do dano por omissão do Estado
DEVER SER COMPROVADO
DOLO
CULPA
OmISSAO ESPECÍFICA
NAO ImPORTA S HOUVE
DOLO
CULPA
O ESTADO É GARANTIDOR
RESPONDE OBJETIVAENTE
EX(PRESÍDIOS)
PODE SER POR SERVIÇOS MAU PRESTADOS
