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IGUALDADE FORMAL X MATERIAL, Concepção Formal de Discriminação =,…
IGUALDADE FORMAL X MATERIAL
IGUALDADE
Concepção Formal de Discriminação =
Discriminação Indireta que visa corrigir práticas excludentes não amparadas na "Igualdade na lei"
Igualdade na lei = Formal
Igualdade PERANTE A LEI = Material
Igualdade Formal
Igualdade Jurídica ou Perante a Lei
Todos são iguais perante a lei, sem distinções de raça cor credo ou religião.
Historicamente...
Antigamente, o uso da igualdade formal, criava uma falsa sensação de igualdade, e provou-se ineficaz pois com a R. francesa foi submetidos todos os indivíduos ao império desclassificando suas dificuldades e dificuldades no plano fático. Causando exclusão dos menos favorecidos. Com esse modelo adveio a crise do modelo liberalismo estatal, uma vez que a abstenção do próprio estado criava inúmeras situações de injustiça, já que o modelo formal favorecia puramente uma classe elitista em detrimento dos mais fracos.
É Uma forma de discriminação
Discriminação Indireta
Igualdade material
Trata da relação Indivíduo x Estado
Tratar os desiguais de forma desigual, com finalidade de vencer as desigualdades.
como ?
através de ações afirmativas, idosos, Lei maria da penha
Quem ?
STF
Repercussão Julgados
Cotas Raciais
Discriminação Indireta
Maria da penha 2012
Discriminação Indireta
Por quê?
A principal ideia de usar a própria desigualdade com os desiguais está justamente tentando corrigir distorções históricas