As terras indígenas são propriedade da União, porém o uso é exclusivo dos indígenas, ou, seja, pessoas não indígenas não podem utilizá-las. Nessas terras, os povos indígenas tem autonomia e podem usar os recursos naturais existentes, o solo, a vegetação, as águas de rios e lagos de acordo com seus costumes.
Há muitas terras indígenas que ainda precisam ser reconhecidas e demarcadas e, em alguns casos, a delimitação da terra é inferior a área que era tradicionalmente ocupada. A demarcação de terras é importante para a sobrevivência e a preservação da cultura e do modo de vida da população indígena.