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RPPS - Coggle Diagram

- - - - só precisariam contribuir sobre aquilo que ultrapassasse 2x o teto do INSS
- - - - será preservado o valor de 100% qdo o n° de dependentes for igual ou superior a 5
  - - - 60% + 2% por ano que ultrapassar 20 anos
  - - - receberá só 4 meses de pensão
- - - - M
        
        62 ANOS
      - H
        
        65 ANOS
      - AMBOS 25 ANOS DE CONTRIB
        
        NO MÍN 10 DE SERVIÇO PÚB E 5 ANOS NO CARGO
      - VALOR
        
        INTEGRAL
        
        APÓS 40 ANOS DE CONTRIB
        
        60% + 2% POR ANO Q ULTRAPASSAR 20 ANOS SOBRE 100% DOS S.C
      - REGRA DE TRANSIÇÃO 1
        
        M
        
        56 ANOS
        
        30 ANOS CONTRIB
        
        H
        
        61 ANOS
        
        35 ANOS CONTRIB
        
        AMBOS 20 ANOS NO SERVIÇO PÚB
        
        5 ANOS NO CARGO
        
        SOMATÓRIO IDADE E TEMPO
        
        86 PONTOS
        
        M
        
        96 PONTOS
        
        H
        
        VALOR
        
        ÚLTIMA REMUNERAÇÃO
        
        PARA SERVIDORES QUE ENTRARAM ATÉ 31/12/2003
        
        60% DA MÉDIA + 2% AO ANO Q EXCEDER 20 ANOS
        
        TETO DO RGPS
        
        PARA SERVIDORES QUE ENTRARAM DEPOIS DE 2013 (PREV COMPLEMENTAR)
      - REGRA DE TRANSIÇÃO 2
        
        M
        
        57 ANOS
        
        30 ANOS DE CONTRIB
        
        H
        
        60 ANOS
        
        35 ANOS DE CONTRIB
        
        20 ANOS DE SERVIÇO PÚB
        
        5 ANOS NO CARGO
        
        PERÍODO ADICIONAL DE CONTRIB PARA ATINGIR O TEMPO MÍNIMO DE CONTRIB
        
        PEDÁGIO DE 100%
        
        EX
        
        FALTAVA 1 ANO DE CONTRIB
        
        TRAB DOIS ANOS E PODE APOSENTAR POR ESSA REGRA
    - - REGRA ANTERIOR
        
        75 ANOS DE IDADE
        
        RECEBE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIB
      - REGRA ATUAL
        
        75 ANOS DE IDADE
        
        DUPLA PROPORCIONALIDADE
        
        NORMALMENTE ELE PODE APOSENTAR PELA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
    - - 5 anos a menos
        
        H
        
        60 ANOS
        
        M
        
        57 ANOS
      - 30 ANOS DE CONTRIB
      - 10 ANOS NO SERVIÇO PÚB
        
        5 ANOS NO CARGO
      - REGRA DE TRANSIÇÃO 1
        
        M
        
        51 ANOS
        
        25 DE CONTRIB
        
        81 PONTOS
        
        AUMENTA 1 PONTO A CADA ANO ATÉ OS 95 PONTOS
        
        A PARTIR DE 2022
        
        IDADE PASSA PARA 52 ANOS
        
        H
        
        56 ANOS
        
        30 DE CONTRIB
        
        91 PONTOS
        
        AUMENTA 1 PONTO A CADA ANO ATÉ OS 100 PONTOS
        
        A PARTIR DE 2022
        
        IDADE PASSA PARA 57 ANOS
      - Educação infantil, fundamental e médio
      - VALOR
        
        60% da média + 2% por ano que passe 20 anos
        
        Integralidade e paridade apenas para quem chegar na idade mínima
      - REGRA DE TRANSIÇÃO 2 (ART 16 DA EC 103/19)
        
        Redução de 5 anos na idade e no tempo de contrib
        
        M
        
        51 ANOS
        
        H
        
        56 ANOS
        
        25 ANOS DE CONTRIB
        
        Aumento de 6 meses gradativamente a cada ano
        
        até atingir
        
        M
        
        57 ANOS
        
        H
        
        60 ANOS
  - - - Se a incapacidade for anterior a EC 103/2019, então aplica a regra de antes da reforma (mais benéfica)
    - - Pela regra geral
        
        60% da média dos 100% s.c + 2% ao ano que exceder 20 anos
      - Exceção
        
        Acidente de trab
        
        Doença do trab/profissional
        
        Valor será 100% da média (não é valor integral)
        
        Retirou a possibilidade no caso de doença grave
  - - - EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE
        
        25 anos de exposição
        
        60 anos de idade
        
        10 anos de serviço púb
        
        5 anos no cargo
      - POLICIAL
        
        55 anos de idade
        
        30 anos de contribuição
        
        25 anos no cargo de policial
      - AGENTE PENITENCIÁRIO OU SOCIOEDUCATIVO
        
        55 anos de idade
        
        30 anos de contribuição
        
        25 anos no cargo de mesma natureza
      - PESSOA C/ DEF
        
        10 anos de efetivo exercício no serviço púb
        
        5 anos no cargo
        
        LC 142/2013
    - - EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS
        
        15 ANOS
        
        66 PONTOS
        
        20 ANOS
        
        76 PONTOS
        
        25 ANOS
        
        86 PONTOS
        
        MAIS 20 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO
        
        5 ANOS NO CARGO
        
        VALOR
        
        60% da média + 2%
      - POLICIAL E AGENTE PENITENCIÁRIO/SOCIOEDUCATIVO
        
        Pode usar as regras da LC 51/1985, desde que tenha idade mín 55 anos
        
        VALOR
        
        60% da média + 2%
      - PESSOA C/ DEF
        
        Conforme regra atual LC 142/2013
      - Crítica
        
        A regra dá a oportunidade de aposentar antes, mas é penalizado, já que o cálculo é realizado de acordo com a regra geral de todos os benefícios
        
        não é vantajoso
- - - - até 2 sm
    - - até 3 sm
    - - até 4 sm
  - - - cargos acumuláveis
- - - - com regra progressiva para até 22%