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Atividade Empresária - Coggle Diagram
Atividade
Empresária
Não são consideradas as
profissões intelectuais,
científicas, literárias
ou artísticas
Será inscrita no Registro
Civil de Pessoas Jurídicas
Por que estudar
a respeito?
Porque é essencial definir a natureza da atividade, se é empresária ou não, não apenas no regramento jurídico aplicável, mas também no lugar onde será registrada
É a partir dessa definição que outras questões pertinentes serão resolvidas
Deverá ser inscrita na
Junta Comercial
Atividade Empresária≠Empresário
2 correntes
doutrinárias
A segunda trabalha
com o elemento da
pessoalidade
Analisa se existem
outras atividades junto
a atividade intelectual
O serviço é prestado
de forma IMPESSOAL,
ou seja, não é uma
pessoa determinável
A primeira trata sobre a complexidade do negócio
Analisa o porte
do negócio
Olha a estrutura organizacional
e econômica da atividade
Quanto maior o porte da
empresa, mais facilmente
será compreendida como
empresária
Ponto de vista Jurídico
Artigo 966
Código Civil
Brasileiro
Uma atividade econômica, organizada, exercida profissionalmente
Visa circular bens ou serviços