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Direitos Autorais e Patentes, desenvolvimento-conhecimento-2, 28250225,…

- - - - A despeito dessas particularidades, na prática é bastante comum
        que os autores adotem um contrato padrão, quase sempre escrito por sem qualquer relação com o
        programa em questão.
  - - - Outras licenças foram criadas com o objetivo de incentivar a adoção do software livre e, por isso, exigem que a redistribuição de trabalhos derivados do programa seja feita, elas são chamadas de licenças recíprocas.
        
        Caso o que tenha que ser continuado se aplica apenas às partes do trabalho que foram modificados do código original é chamado de reciproca parcial, caso a continuidade tenha que ser aplicada ao trabalho derivado como todo é chamado de reciproca total.
      - Defensores das licenças recíprocas argumentam que programas livres devem continuar livres para beneficiarem o maior número de pessoas possível. Assim foi criado a licença GPL,que é a principal licença recíproca total. Seu objetivo
        era impedir que código livre fosse licenciado sob termos restritivos após ser modificado por empresas.
        
        Ele foi um fator bem decisivo para projetos como o Kernel Linux serem bem sucedidos e usados hoje em dia já que, durante as suas 3 décadas, as empresas que trabalhavam neles estavam em conjunto.
    - - Creative Commons, portanto, define uma família de licenças diferentes entre si. Há algumas condições que estão em todas elas que são a atribuição da autoria e a permissão de redistribuição da obra sem fim comerciais. Mas tirando isso cada uma tem particularidades entre si.
    - - Dessa forma a licença não pode discriminar as pessoas e permite criar versões modificadas e trabalhos derivados.
- - - - e garantir o reconhecimento do valor individual dos criadores;
        
        que surgiram as leis relacionadas a patentes e a direitos do autor como as conhecemos.
- - - - Direitos exclusivos do autor de utilizar, fruir e dispor da obra.
      - Pode ser objeto de venda, transferência, cessão ou distribuição.
    - - Vinculado à personalidade do autor, é perpétuo e irrenunciável, ou seja, não pode ser cedido ou transferido.
      - Direito de reinvindicação, a qualquer tempo, da autoria de uma obra.
      - Direito de oposição a modificações que possam atingir ou prejudicar a obra ou a reputação do autor.
      - Direito de tirar de circulação a obra, e/ou suspender utilizações.
  - - - Identificar quem publicou
        a obra;
      - encontrar testemunhas que possam afirmar que tiveram acesso a obra.
      - Casos de programas de computador: verifica-se o registro no INPI.
  - - - 50 anos a partir do lançamento.
    - - 70 anos após a morte do autor.
  - - - No inicio, as leis de direito autoral previam que o tempo de proteção era de 14 anos, atualmente temos que o tempo de proteção é de 50 anos após a morte do proprietário.
        
        Isso pode ser bem problemático, principalmente no caso de software, em que 50 anos excede muito o tempo de vida útil de um programa, o que causa a limitação da liberdade no desenvolvimento da ciência e tecnologia.
      - Um problema em relação a determinar se algo é um plágio/cópia está na determinação do que está ou não incluído nas exceções à proteção (ou
        no fair use dos EUA).
        
        Ela permite que a pessoa utilize a obra de uma pessoa em sua obra desde que sejam "pequenos trechos". Sua definição vaga faz com que vários casos vão a tribunais e fiquem a critério da interpretação de juízes
        
        Um exemplo famoso é o de um documentário sobre uma montagem do ciclo “O Anel dos Nibelungos”,em que durante uma filmagem de uma cena, passou em uma televisão dos fundos, um episódio dos Simpsons durante menos de 5 segundos, e a Fox cobrou 10 mil dólares por conta dessa cena.
        
        Atualmente também temos a fiscalização automática que por um lado é necessário já que tem muito material na internet mas também é preocupante já que não há um ser humano analisando
- - - - e, desencorajamento ao segredo industrial;
  - - - É uma permissão de uso com caráter limitado.
      - Pode ser total ou parcial.
      - Pode ou não ser exclusiva.
      - Em geral, depende de alguma forma de pagamento.
      - #Licenças de Software
        
        Conteúdos e Programas na Internet:
        
        É muito comum encontrar na internet, programas ou trechos de programas tratados como "livres" por não ter referência aos seus direitos autorais;
        
        porém, muitos deles são ilegais por não possuírem uma autorização expressa.
        
        Portanto, o que se entende como "licença" de software, é na verdade, um contrato de adesão;
        
        onde o autor estabelece permissões e restrições ao seu uso, e modificação por terceiros.
        
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        Tipos de Licenças:
        
        Venda de cópias
        
        É uma licença
        não-exclusiva de uso;
        
        onde os usuários compram cópias (antes físicas)
        online de um programa.
        
        Hoje em dia a cópia e a redistribuição são autorizados, porém o programa só funciona após a ativação por um código fornecido em troca de pagamento;
        
        dependendo, o programa
        pode possuir sistemas anti-cópias que validam esse código.
        
        Contrato de assinatura
        
        Uma empresa paga um valor mensal ou anual
        para utilizar o programa.
        
        Pode fazer parte de um contrato maior,
        que inclui suporte técnico e manutenção.
        
        Pode definir o preço em função do tamanho da empresa e permitir a instalação em máquinas da empresa e dos funcionários sem restrições;
        
        Ou pode haver controle rigoroso
        de cópias instaladas.
        
        Solicitação de pagamento caso o usuário considere o programa útil
        
        Se aproveita dos usuários atuais como canal de divulgação e distribuição para possíveis novos usuários
        
        Shareware
        
        Ativação de funcionalidades adicionais para os pagantes.
        
        Ou, desativação do programa instalado em uma máquina após um certo tempo.
        
        Modelos que dependem da presença online do usuário
        
        • O programa é fornecido gratuitamente, mas inclui anúncios que aparecem durante seu uso;
        
        • Ou, tem funcionalidade parcial, para ser útil, depende de acesso a um servidor na rede, cujo acesso é cobrado;
        
        Licenciamento:
        
        Híbrido entre uma licença de uso do programa e um contrato de assinatura para acesso ao serviço;
        
        A licença do programa geralmente determina que ele só pode ser usado
        em conjunto com o serviço.
        
        O usuário pode utilizar o programa gratuitamente, mas permite a coleta de diversos dados pessoais.
    - - É a transferência definitiva dos direitos patrimoniais sobre uma obra.
      - O cessionário pode estabelecer novos contratos de cessão e licenciamento.
      - E também, processar outros por não respeitarem seus direitos.
  - - - O mecanismo depende do governo para validar ou não a patente, o que, além de ser custoso, pode demorar anos e isso coloca o solicitante e seus potenciais concorrentes em uma incerteza jurídica.
      - Há diversos incentivos para que empresas e países aumentem o número de patentes, o que gera patentes irrelevantes que só atrapalham ao invés de ajudar.
        
        Um exemplo disso é chamado de Patent Trolls, que são empresas supostamente de tecnologia, mas na verdade o que elas fazem é processar quem supostamente estaria infringindo alguma patente pertencente a ela.
        
        Mesmo que a acusação seja infundada, às vezes as vítimas preferem pagar a eles do que arcar com os gastos judiciais.
      - Em muitos casos, uma patente não é um invento completo, mas depende de outros inventos (e patentes) para tornar viável um produto. Dessa forma, ao criar um novo produto, é necessário que haja uma pesquisa sobre patentes relacionadas, e o pagamento de royalties e de
        inúmeros acordos de licenciamento e cessão.
        
        é duvidoso se a patente cumpre seu objetivo de promover o desenvolvimento tecnológico ou se ela age no sentido contrário, especialmente para as pequenas empresas.
      - Assim como nos direitos autorais, o sistema de patentes tem aumentado o seu escopo. Um exemplo é que remédios não eram patenteáveis até a segunda guerra mundial, e mudou drasticamente.