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Organização da ADM Púb, aula 04 gran - Coggle Diagram
Organização
da
ADM Púb
Direta
Estados
DF
União
Centralizada
(centro do Poder)
Pessoas Jurídicas/Entidades >
Direito Público
PJ/Entidades
Políticas
Des
CO
ncentração
(centralizada)
C
riação de
Ó
rgãos
relação de
subordinação
controle
hierárquico
analisa aspectos
legalidade
(dentro da lei)
mérito
(conveniência/oportunidade)
AUTOTUTELA
(controle interno)
Municípios
Des
CENT
ralização
relação de
vinculação
controle
externo
/
supervisão ministerial
controle
finalístico
: fins legais
TUTELA
C
riação de
Ent
idades
Administrativa/técnica/por serviço
Transferência da titularidade
por
OUTORGA
(pela Lei)
competência:
generalidade
os Entes fazem diversas funções sobre diversos assuntos
Indireta
PJ Dir Púb
Autarquias
especiais
ag reguladoras
conselhos Profissionais
Associações Púb
comuns
ag executvas
Fundações Púb
PJ Dir Privado
Empresas Púb
S.E.M.
Fundações Púb
Dir Privado
LC define áreas de atuação
competência:
especialização
Entes: funções específicas
Des
CO
ncentração
(descentralizada)
C
riação de
Ó
rgãos
Estrutura que compõe o Estado. Para desempenhar suas atividades (aspecto
SUBJETIVO
).
aula 04 gran