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PRINCÍPIOS - Coggle Diagram
PRINCÍPIOS
DEVIDO PROC LEGAL
ART 5° DA CF
Todos os demais princípios tem origem dele
Formal
respeito ao regramento legal
Substancial
não basta observar a lei
controle de conteúdo das decisões judiciais
buscar a igualdade material
CONTRADITÓRIO
Manif + influência na decisão
Contraditório efetivo
é contraditório prévio
Regra
Juiz deve ouvir as partes antes de decidir
mesmo que possa decidir de ofício
Princípio da vedação da decisão surpresa
Exceção
Tutela de urgência
Tutela de Evidência
II - Docs + casos repetitivos/súm vinc.
III - pedido reperseicutório em contrato de depósito
Ação monitória
Rol exemplificativo
JUIZ NATURAL
STJ
A composição de TRF, em sua maioria, por juízes federais convocados não fere o princípio do juiz natural