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TÍTULO EM ESPÉCIE - Coggle Diagram
TÍTULO EM ESPÉCIE
Título
O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir que o valor seja pago a outrem.
O preenchimento posterior de título em desacordo com os ajustes realizados não configura razão para se opor ao pagamento, exceto se o portador o fez de má-fé.
Não tendo a nota promissória completada antes da cobrança, contém ela vícios de forma que a desnatura como nota promissória.
Cheque
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Cheque com cruzamento especial ou cruzamento em preto é espécie de cheque cruzado no qual se indica na cártula a qual banco deve pertencer a conta na qual será depositada. Não pode ser pago em dinheiro.
Duplicata
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Sendo o pagamento das duplicatas garantido por aval, o avalista é equiparado àquele cujo nome indicar, na falta de indicação, àquele abaixo de cuja firma lançar a sua, fora desses casos, ao sacado.
Endosso
A cláusula de ordem implica a possibilidade de transferência do titulo por endosso, sendo o endossante responsável pelo pagamento, salvo cláusula sem garantia.
Endosso póstumo é o ato praticado após o vencimento do título de crédito, o prazo para apresentação é de 30 dias, regra, a única consequência desse ato é que ele não vale como endosso e sim como cessão civil de créditos.
A transferência do crédito representada por letra de câmbio no qual foi inserido a proibição de endosso é considerado cessão civil de crédito perante todos os envolvidos.
Nota Promissória
O contrato de abertura de contas não goza de liquidez, portanto não é título executivo extrajudicial, consequentemente a nota promissória fica prejudicada, porque não detêm valor certo.
Aval
Art . 30 O aval é lançado no cheque ou na folha de alongamento. Exprime-se pelas palavras ‘’por aval’’, ou fórmula equivalente, com a assinatura do avalista. Considera-se como resultante da simples assinatura do avalista, aposta no anverso do cheque, salvo quando se tratar da assinatura do emitente.
Parágrafo único - O aval deve indicar o avalizado. Na falta de indicação, considera-se avalizado o emitente.
Protesto
Por indicação do portador é uma espécie de protesto por falta de aceite da duplicata, cabível quando o devedor, tendo recebido o título para aceite, não o devolve ao credor com a oposição do ato na cártula.