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Tributação ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - Coggle Diagram
Tributação ENTIDADES
SEM FINS LUCRATIVOS
Tipos de entidades
IMUNES
(caráter permanente
pois é definido na CF)
Definidos na CF
Contituição Federal
Entidades governamentais
Partidos políticos
Instituições de educação
Instituição de assistência social
única entidade com IMUNIDADE
à CSLL
Templos (Igrejas)
Sindicato dos trabalhadores
São imunes de impostos como
IPTU
ISS
IRPJ
ICMS
IPVA
ITBI
Tributação
PIS de 1%
sobre a folha de pagamento
COFINS de 3%
Incide sobre as receitas
que não são da atividade fim
IR
(tributado pois renda de
não atividade fim da entidade)
ganho de capital
rendimentos de aplicação
fixa e variável
CSLL de 9%
sobre o superávite
ISENTAS
(Caráter temporário
pois é definido em lei)
Definidos em Leis
Associações de pesquisa
Associações filantrôpicas
Associações recreativas
Associações culturais
Associações sem fins lucrativos
São isentas de Impostos como:
(consultar lei para ver se ainda
está na condição de isentas)
IRPJ
CSLL
Tributação
PIS de 1%
sobre a folha de pagamento
COFINS de 7,6%
Incide sobre as receitas
que não são da atividade fim
algumas mensalidade
Rifas
Aluguel
Prestação de serviços com fins comerciais
IR
(tributado pois renda de
não atividade fim da entidade)
Rendimentos de aplicação
fixa e variável
ganho de capital
Obrigações acessórias
ECD
Escrituração Contábil Digital
(Razão, diário, balanço...)
Fica dispensado se as somas das
contribuições apuradas (PIS e COFINS)
for igual ou inferior a 10 mil reais mensal
apurado na EFD CONTRIBUIÇÕES
ECF
Escrituração Contábil Fiscal
Fica dispensado se as somas das
contribuições apuradas (PIS e COFINS)
for igual ou inferior a 10 mil reais mensal
apurado na EFD CONTRIBUIÇÕES
EFD CONTRIBUIÇÕES
Fica dispensado se as somas das
contribuições apuradas (PIS e COFINS)
for igual ou inferior a 10 mil reais mensal
Uma vez ultrapassando os 10 mil durante um determinado mês
fica obrigado a apresentação da declaração para todo o resto
do exercício, mesmo que o valor dos meses seguintes seja
inferior que 10 mil mensais
E-SOCIAL
DCTF
Empresa inativa
Não entrega EFD
Não entrega ECF
Não entrega ECD
Entrega DCTF em Jan
Entrega E-SOCIAL em Jan
Empresa Sem Movimento
Entrega ECD
se estiver obrigado
Entrega EFD
observando as regras de dispensa
para determinados meses
Entrega DCTF em Jan
Entrega ECF
Entrega -ESOCIAL em Jan