Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

TEORIA DO CRIME - Coggle Diagram

- - - - QUALQUER PESSOA IDADE = OU MAIOR A 18 ANOS QUE COMETE CRIME/CONTRAVENÇÃO
        
        MENOR NÃO COMETE CRIME. COMETERÁ ATO INFRACIONÁRIO ANÁLOGO AO CRIME
      - PARTÍCIPE
        
        AUXILIA NO CRIME(CONDUTA REELEVANTE)
        
        PODE TER PENA MAIOR DO QUE O AUTOR
      - AUTOR MEDIATO
        
        PRATICA O CRIME DE FORMA INDIRETA
        
        pessoa não culpável (alguém que não tenha culpabilidade
        
        EX: MÉDICO QUE UTILIZA ENFERMEIRA PARA MATAR PACIENTE E A ENFERMEIRA NAO TEM CONSCIENCIA DO ATO DELITUOSO
      - Sujeito Ativo – Denominações
        
        1) Agente;
        
        2) Ofensor, agressor;
        
        3) Investigado – no âmbito da investigação policial;
        
        4) Indiciado – no âmbito do inquérito policial;
        
        5) Acusado – no âmbito da ação penal;
        
        6) Condenado – após o trânsito em julgado da ação penal;
        
        7) Criminoso e delinquente – no âmbito do estudo da criminologia
    - - PROPRIO
        
        CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZÁ-LO
      - COMUM
        
        QUALQUER PESSOA PODE PRATTICAR
      - CRIME DE MÃO PRÓPRIA
        
        TEM QUE TER CONDIÇÃO ESPECIAL E NAO PODE SER DELEGADO : :
  - - - Há duas correntes dentre os que adotam a teoria da personalidade real:
        
        2ª) PJ pode ser sujeito ativo de infração penal. Principais argumentos
        
        Hoje, no Brasil, ainda que haja previsão de crimes praticados contra a ordem econômica,
        
        financeira ou de economia popular, nenhuma pessoa jurídica será punida: podem ser punidas
        
        administrativamente ou civilmente, mas não são punidas
  - - - obrigação de reparar os danos causados.
    - - imputada a uma pessoa física?
        
        Não. O STJ e o STF não mais adotam a teoria da dupla imputação. (STJ, RMS 39.173-BA,
        
        Logo, não se faz obrigatória a imputação do crime a uma pessoa física para que a pessoa
        
        jurídica seja penalmente responsabilizada. Obviamente, porém, se for possível identificar a
        
        pessoa física responsável, esta também deverá ser responsabilizada.
- - - - conceitos
        
        Conceito Material
        
        toda a conduta que gera intolerável lesão ou perigo de lesão
        
        a bem jurídico penalmente tuteladoe
        
        . A vida, por exemplo, é um bem jurídico ao qual a sociedad
        
        dá uma grande importância, logo, ele será penalmente tutelado. O patrimônio
        
        Conceito Formal ou Legal
        
        Toda ação ou omissão ou toda a conduta rotulada como crime ou contravenção pelo legislador,
        
        sob imposição de sanção penal.
        
        perpectiva do legislador
        
        Conceito Analítico
        
        são os elementos que integram
        
        a estrutura do crime.
        
        elemento:
        
        FATO TÍPICO
        
        conduta, resultado, nexo causal, tipicidade);
        
        ILICITUDE
        
        não existem elementos dentro da ilicitude porque ela é presumida, o que
        
        existem são excludentes de ilicitude
        
        1 more item...
        
        CULPABILIDADE
        
        (imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa, potencial consciência
        
        da ilicitude.
        
        A doutrina brasileira majoritária adota o conceito analítico de crime.
    - - 1) Crime (ou delito)
        
        reclusão ou de detenção, cumulativamente ou não
        
        com multa.
        
        crime serão processadas por ação penal pública ou
        
        privada,
      - 2) Contravenção Penal (crime anão, delito liliputiano)
        
        prisão simples ou somente de multa
        
        a prisão simples é uma pena de prisão, uma restrição de liberdade, sem
        
        rigor penitenciário, que será cumprida ou em regime aberto ou em regime semiaberto.
        
        TODAS as contravenções penais admitem apenas a ação penal
        
        pública incondicionada.
        
        Não será punível a tentativa da contravenção penal.
        
        de uma distinção axiológica (de valor).
  - - - fato típico, a ilicitude e a culpabilidade são elementos do crime; para a Teoria Tripartite
      - Teoria Bipartide apenas o fato típico e a
        
        ilicitude,
      - A Teoria Quadripartite não é adotada majoritariamente no Brasil: a punibilidade é um pressuposto
        
        de aplicação de pena, não é um elemento do crime
- - - - Pessoas mortas e animais não podem ser sujeitos passivos de infrações penais.
        
        Nos crimes de calúnia contra os mortos, o Sujeito Passivo são os familiares, aqueles que
        
        têm a sua honra objetiva atacada.
        
        No vilipêndio a cadáveres a vítima não é o corpo, é um
        
        crime vago, um crime que ataca toda a coletividade
        
        Os mortos não são sujeitos de direito e não são Sujeitos Passivos de crime.
    - - animais, os crimes contra a fauna. Na ocorrência de crimes contra animais o Sujeito Passivo é toda a coletividade, são crimes vagos, os crimes aos quais não se pode atribuir um Sujeito Passivo específico.
    - - • Constante, mediato, formal, geral, indireto
        
        É o Estado,
        
        Estado sempre será Sujeito Passivo em toda e qualquer
        
        prática de infração penal, será Sujeito Passivo Mediato e eventualmente também será o Sujeito Passivo Imediato.
      - Eventual, imediato, material, particular, acidental, direto
        
        É o titular do bem jurídico protegido pela lei penal e atingido pela conduta criminosa. Se
        
        divide em:
        
        Comum – se o tipo penal não exige uma qualidade específica do sujeito passivo.
        
        b) Próprio – o tipo penal exige uma qualidade específica do sujeito passivo. Por exemplo:
        
        i#nfanticídio (art. 123, CP).
        
        Será Bicomum quando
        
        tanto o Sujeito Ativo quanto o Sujeito Passivo praticarem um crime comum. :
        
        Será Bipróprio
        
        quando tanto da ótica do Sujeito Ativo quanto da do Sujeito Passivo for um crime próprio.
        
        Crimes vagos
        
        São crimes cujo sujeito passivo é indeterminado, destituído de personalidade jurídica. Nos
        
        crimes vagos o sujeito passivo é a coletividade.
    - - A ampla doutrina entende que não, com base no princípio da alteridade. Ex.: crime de
        
        fraude contra seguro (art. 171, Par. 2º, V, CP), autoacusação falsa (art. 341, CP), lesão corporal recíproca (art. 129, CP).
- - - - Pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta criminosa. Ex.: homicídio (pessoa humana),
        
        furto (res furtiva – coisa alheia móvel).
        
        Não. Nem todo crime possui objeto material, a exemplo dos crimes de mera conduta (porte
        
        de arma de fogo – art. 14, ED), crimes omissivos próprios (omissão de socorro, art. 135, CP).
    - - Interesse ou bem jurídico protegido pela norma penal. Ex.: homicídio (vida humana), furto
        
        (patrimônio).
        
        Todo crime possui objeto jurídico?
        
        Sim. Todo crime vai atingir algum bem jurídico