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Estrutura conceitual básica parte II - Coggle Diagram
Estrutura conceitual básica parte II
Usuário geral:
As demonstrações contábeis feitas sob as prescrições da estrutura conceitual visam fornecer informações que sejam úteis à tomada de decisões econômicas e avaliações por dos usuários externos em geral, de forma que não são feitas para atender a um público específico.
Exigências:
Assim, ainda que governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias façam exigências específicas, estas não deverão afetar a demonstrações contábeis regidas pela estrutura conceitual, sendo atendidas de forma separada
Usos:
A demonstração contábil nestes moldes satisfaz a maior parte das necessidades gerais dos usuários externos e pode ser utilizada para:
decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos
patrimoniais
avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas
avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e
proporcionar-lhes outros benefícios
avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos
financeiros emprestados à entidade
determinar políticas tributárias
determinar a distribuição de lucros e dividendos
elaborar e usar estatísticas da renda nacional
regulamentar as atividades das entidades
Modelo:
As demonstrações contábeis costumam usar modelos baseados no custo histórico recuperável e no conceito da manutenção do capital financeiro nominal. Outros modelos podem ser considerados melhores, mas não há consenso.
Finalidades da estrutura conceitual
dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário
dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações
dar suporte aos órgãos reguladores nacionai
auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos
auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações
auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação das informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, das Interpretações e das Orientações;
proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos, das Interpretações e das Orientações.
Estrutura conceitual:
Não é um pronunciamento técnico, de forma que n estabelece regras específicas de mensuração e divulgação, bem como não substitui qualquer pronunciamento técnico, orientação ou interpretação.
Divergências:
Havendo divergência entre a estrutura conceitual e pronunciamento técnico, orientação ou interpretação, estes devem prevalecer quando forem específicos sobre o tema. A tendência é a diminuição de conflitos à medida que novos pronunciamento técnicos, orientações e interpretações forem desenvolvidos e revisados, bem como a própria estrutura conceitual for sendo revisada com base da experiência de sua utilização.
Capítulos
o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil financeiro
as características qualitativas da informação contábil-financeira útil
a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas
os conceitos de capital e de manutenção de capital