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SENTIDOS/ CONCEPÇÕES DA CONSTITUIÇÃO, Sentido Culturalista (J H…
SENTIDOS/
CONCEPÇÕES DA
CONSTITUIÇÃO
SOCIOLÓGICO
(Ferdinand Lassale)
SOMATÓRIA
FATORES
REAIS DE
PODER
EXPRESSÃO
VONTADE
POPULAR
SENÃO
=
FOLHA DE
PAPEL
POLÍTICO
(Carl Schmitt)
DECISÃO
POLÍTICA
FUNDAMENTAL
CONSTITUIÇÃO
=/=
NORMA
CONSTITUCIONAL
ASPECTO
MATERIAL
=/=
ASPECTO
FORMAL
JURÍDICO
(Hans Kelsen)
CONSTITUIÇÃO
=
DEVER-SER
=/= SER
NORMA
PURA
DESCONSIDERA
SOCIOLOGIA,
POLÍTICA e
FILOSOFIA
SENTIDO
LÓGICO-
-JURÍDICO
NORMA
HIPOTÉTICA
SENTIDO
JURÍDICO-
-POSITIVO
NORMA
SUPREMA
NORMATIVO
(Konrad Hesse)
FORÇA
NORMATIVA
NEM SEMPRE
SOCIOLOGIA
PREVALECE
Sentido Culturalista
(J H Meirelles Teixeira)
Constituição Total
Soma dos demais fatores