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Trabalho, Curiosidades, Aluno: João Paulo de Matos Baioco.
Profª.: Ana…
Trabalho
Leis
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Quem Criou
A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452.
Sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil.
Principais Leis
Art. 5º -
A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.
Art. 10º -
Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
Art. 4º -
Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
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Reforma trabalhista
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O que foi
Foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) instrumentalizada pela lei № 13.467.
Tipos de Trabalho
Escravo
Trabalho voluntário é definido como a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza.
Autônomo
Trabalhador autônomo é "aquele que exerce, habitualmente e por conta própria, atividade profissional remunerada
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Curiosidades
O Dia Mundial doTrabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris.
A data foi escolhida em homenagem à greve geral que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos na época.
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Mesmo sendo um feriado nacional no Brasil, a Bahia ficou 55 anos sem comemorar a data porque os governantes acreditavam que era uma contradição não trabalhar no Dia do Trabalho.
Em 1940, o presidente Getúlio Vargas utilizou o 1° de maio para anunciar o novo salário mínimo.
Como Vargas utilizava a data para apresentar boas notícias aos trabalhadores, a data perdeu seu sentido original. Até então marcado por piquetes e protestos, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares.
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