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ERRO DE TIPO - Coggle Diagram
ERRO DE TIPO
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Noção geral sobre erro
falsa ou equivocada representação (conhecimento) ou percepção da realidade; juízo ou julgamento em desacordo com a realidade observada que vicia a vontade
Erro em direito penal.
aplicada aquela noção ao crime, o agente poderá ter uma falsa percepção sobre elementos do seu conceito. O erro pode recair sobre o tipo, sobre a valoração jurídica dos elementos que compõe o tipo chamado de erro de subsunção e o sobre a licitude.
Conceito de erro de tipo
se liga à um falsa percepção da realidade do agente no momento da prática de determinado fato considerado típico, ou seja, o autor não sabe ou se engana a respeito da tipificação legal fato.
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