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JOÃO NEIVA - LIMPEZA URBANA, 7 (PROC. 3640/17 - CT 60/17 :red_flag:, 6, 8)…
JOÃO NEIVA - LIMPEZA URBANA
1 - Denúncia (fl. 1 - p.9)
rescisão CONTRATO ANTERIOR unilateral injustificada (fl. 1)
ausência de informações sobre o processo de contratação (fl. 1) não foi publicado o orç alternativo ou cotações ou empresas
CONTRATO:
teor
economia nula (fl. 3):
fazem 50% dos serviços pois medem em dobro
não fazem a capina
recolhem o rsd com mão de obra paga por homem x hora ou homem x mes
utilizam caminhão compactador do município
qualidade (fl. 3):
as ruas não são capinadas
a terra das ruas não são recolhidas
serviço de pessima qualidade, exceto a coleta
a varrição eólica espalha o lixo, poeira, barulho, mato não recolhido caindo na rede pluvial. roçadeira sem proteção de segurança,
Fraude na medição (fl. 4)
a medição de varrição manual não corresponde ao comprimento real das vias
Homem / hora
Homem / mês (fl. 2)
RESUMO (FL. 5)
1-
i1egalidade na contratação de nomes/hora ou homem/mês
2-
Fraude em medição
3-
Cobrança por serviços não prestados
: :
4-
Execução de serviços de roçada cu roçagem em local Inadequado e não indicado em contrato ou memorial
5-
péssima qualidade dos serviços prestados
6- inobservância das normas de segurança
7- Não fornecimento de equipamentos de proteção coletiva
8-
Pagamento por serviços não prestados ou substituídos por serviços de menor custo em beneficio apenas da empresa prestadora e com lesão ao erário publico
9-
Utilização de mão de obra paga pela prefeitura em propriedade particular.
15- Ausência ãe Transparêílcla na condução do processo ilcltatórlo
16-
Atestar medlçãa fraudada
ver OFÍCIO ASSOCIAÇÃO aos vereadores :red_flag:
2 - OF/PIGJN/N'. 178/2017 - PEDE ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO (28/7/17)
OFÍCIO RESPOSTA DO PREFEITO (17/8/2017) :red_flag:
g) Pagamento de serviços não prestados ou substituídos por serviços de menor custo
f) Inobservância das normas de segurança e fornecimento de equipamentos de proteção coletiva
h) Utilização de mão de obra paga pela prefeitura em
propriedade particular
e) Qualidade dos serviços prestados
t) guarita à Publicidade do Contrato Emergencial e da
Rescisão do Contrato anterior e do Procedimento Licitatório
d) Execução de serviços de roçada ou roçagem em local
inadequada e não indicado em contrato ou memorial
j) Projeção de Valores a serem economizados pelo Município até o ano de 2020
c) Fraude de Medição e Cobrança de serviços não prestados
k) Do Veículo de propriedade do Município
b) Da Contratação Homem/hora
1) Do suposto Nepotismo
a) Quanto à Legalidade do Contrato
ANEXO - relatórios :red_flag: :check:
RELATÓRIO MENSAL DO LIXO :red_flag:
LANÇAMENTOS INDEVIDOS
1ª MEDIÇÃO
2ª MEDIÇÃO
0F.$EM0$y/PMJN N. 135/2017
SECRETÁRIO CONVOCA EMPRESA FORTALEZA 14/8/2017:red_flag:
3 - OFÍCIO COMISSÃO/CMJN -- N. 01/2017 - ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO E PEDE ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO (12/7/17) :red_flag:
DESDOBRAMENTOS
OFÍCIO COMISSÃO/CMJN - N' 0002/2017 :red_flag:
QUESITOS AO PREFEITO
OFÍCIO RESPOSTA DO PREFEITO À CAMARA 2/8/17 (2/8/17) :red_flag:
NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO - MT
(DENÚNCIA DE EPI'S :warning:
4
OF/PHÍB/N' 2$4/2014
ESCLARECIMENTOS FORTALEZA
21/8/2017
:red_flag:
ANEXOS
PLANILHA - ANEXO UNICO :pen: :check:
T.R.
CONTRATO 09/2017
HISTÓRICO DAS MEDIÇÕES
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO :red_flag:
GLOSA DA MEDIÇÃO
DOC. FISCAIS
OF. 139/2017À SEMOSU SOBRE GLOSA
6ª MEDIÇÃO
1ª MEDIÇÃO
2ª MEDIÇÃO :warning:
B.O.
NOTAS FISCAIS EPI
FOLHA DE PAGAMENTO
GFIP - FGTS
FICHA EPI'S
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
OF. SEMOSU N. 137/2017 (31/7/2017)
REVISÃO NA PLANILHA
OITIVA CLAUDEYLSON
8/8/2017 :red_flag: :check:
OF. PJJN N. 202/17 - PEDE INFORMAÇÕES E CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA - 8/8/17
OF. PREFEITO MJN 435/17 - RESPOSTA AO OF. 202/2017 - MPES21/8/17
OFÍCIO CONTCOM ao PJ contra a contr. direta - 17/8/17
OF. 022/2017 - CONTCOM à Prefeitura
OF. 023/17 - CONTCOM à Câmara
TROCA DE EMAILS
OFÍCIOS AMPARA À PMJN - 9/2/17
OF. 031/17 PMJN À AMPARA - 21/8/17
COMPARECIMENTO DO CLAUDEYLSON 22/8/17 :red_flag:
OF. AMPARA À PMJN - 15/8/17
MÍDIA
28/8/17 - ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL :red_flag:
PROCESSO 254/2017 - CT 09/2017
:<3:
ORÇAMENTOS :red_flag:
ORÇTO BIOSANEAR
ORÇTO FORTALEZA
ORÇTO FORTE AMBIENTAL
ORÇTO FLORESTAL
DESPACHOS
PEDIDO DE ORÇAMENTO
PARECER PROC. GERAL - 30/1/17
DESPACHOS
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS FORTALEZA
TR
QUANTIDADES :red_flag:
PORTARIA - CPL - 2/1/17
OF. 024/17 - SECRETÁRIO>PREF - PEDE CONTRAT. EMERG. - 16/1/17
DISPENSA LICITAÇÃO CPL
CT 09/17
ANEXO ÚNICO - PLANILHA
O.S. 20/2/17
*
RELATÓRIO INICIAL - PJ - 28/8/16 :red_flag:
PJ REQUER VISTA MANDADO DE SEGURANÇA 28/8/2017
MIDIA
MEMORANDO 108/2017 - SECRET>PREF. - 25/8/17 (MAND. SEG.) :red_flag:
TERMO DE REFERÊNCIA :check:
QUANTIDADE
HORÁRIOS / CARRO
PLANILHA :check:
5
OF. 219/17 - PJ>PMJN - PEDE PROCESSO CONTCOM - 30/8/17
TR
EMAIL - 24/10/17
OF.289/17 - REITERA REQUISIÇÕES - 6/11/17
pedido de orçto - 6/8/17 :red_flag:
PEDIDO DE APOIO AO CADP - 28/8/17
:checkered_flag:
OF. 248/17 - RESPOSTA DEPOL > PJJN
OF. PJJN. 318/17 -> PMJN - 05/12/17 -
OF. PJJN > CAPD - 01/18
OF. CADP 967
PARECER TÉCNICO CADP - GILSON
:red_flag:
OF. SEMAD 036/17 - RESPOSTA AO PJ - PROCESSO CONTCOM - 6/12/17
PROPOSTA CONTCOM - 2/2/2012
:red_flag:
6ª MEDIÇÃO - CT 09/17 :check:
DESPACHO EM FUNÇÃO DO PARECER CADP - 7/3/18
OFÍCIOS. PEDE CÓPIAS DE CONTRATOS ANTERIORES
:red_flag: :check:
CT 01/18 - MARILANDIA :check:
CT 078/14 - MARILANDIA :check:
LEI 1385 - LIXO ELETRONICO - MARILANDIA
CT 50/13 - VENDA NOVA :check:
OFÍCIO PEDE O NOME DO FISCAL
OF. PMJN 032/2018 - FISCAIS DO CONTRATO 014/18
PLANILHAS DE MEDIÇÃO DO CT 060/17
OUTROS CONTRATOS DE LIXO :red_flag:
CT 87/13 - FORTALEZA
Fundão :check:
1º ADITIVO
1º ADITIVO
PLANILHA
11 ADT
OF. 198/18 PMMF - ENCAMINHA CONTRATO - 17/5/18 :red_flag: :check:
CT 014/18 - PMJN X FLORESTAL :check:
ANEXO - PLANILHA
CT 24/18 - PMMF :check:
ATA CEATE/CADP - 29/9/17 :red_flag:
7
PROC. 3640/17 - CT 60/17 :red_flag:
COTAÇÃO :red_flag:
PEDIDO DE ORÇTO
COTAÇÃO FORTALEZA
COTAÇÃO MARCA AMBIENTAL
COTAÇÃO FORTE AMBIENTAL
BIOSANEAR DECLINA
COTAÇÃO FLORESTAL
COTAÇÃO BRUTUS
PREÇO MÉDIO
QUADRO COMPARATIVO
VENCEDORES
PARECER PROCURADORIA
DESPACHO
CPL
TR
DISPENSA - 21/8/17
OF. SEMOSU 138/2017 - JUSTIFICT. DA CONTRATAÇÃO
CT 060/17
QUANTIDADES
OS
PROPOSTA FORTALEZA
COMPOSIÇÕES :red_flag:
COMPROMISSO DE DESTINAÇÃO FINAL
6
OF. 174/18 E 175/18 - PEDE INFORMAÇÕES AOS FISCAIS :red_flag:
OF. 067/18 -
RESPOSTAS DOS FISCAIS
:check: :red_flag:
OF. 66/18 - FISCAL JEFTER :red_flag:
PEDIDO DE APOIO - CADP - 20/6/18
PARECER TÉCNICO ARNON
- 2/9/19 :star: :red_flag: :check:
DESPACHO - PP - PJJN - 13/12/19 :red_flag: :star: :check: RELATÓRIO GERAL
OF. 007/2020 PJJN > PRES. DA CAMARA
OF. 010/2020 - RESPOSTA DA CÂMARA :red_flag: :check:
DESCRIÇÃO DE VÁRIOS CONTRATOS
CT N. 107/2012 CONTCOM
C.ÓNTR. EMERG. 09/2017
02/01/2017
CT EMERG. 060/2017
21/08/2017
(EM FUNÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREGÃO 021/2017)
CONTR. EMERG. N. 014/2017
(16/02/2018)
(PQ C.P. 01/2018 FOI SUSPENSA POR DECISÃO JUD. E REVOGADO
ATUALMENTE
CT N. 038/2018
(FORTALEZA)
C.P. N. 02/2018
JÁ FOI PRORROGADA 12 MESES
DESPACHO - PJJN - 7/6/18
8
OF. PJJN - 067/2020
OF. PMJN 331/2020 - RESPOSTA
CT 038/2018 :check:
ADT 2
OS
OFÍCIO DE RENOVAÇÃO DO CT
PLANILHA
ADT 1
MPContas - REPRESENTAÇÃO - 22/7/2020
DESPACHO - PJJN - 9/10/2020
ESCLARECIMENTOS - MARIVONE
*
DESPACHO - PEDIDO DE APOIO :red_flag: