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Direito Positivo - Coggle Diagram
Direito Positivo
Público
INTERNO
Direito Constitucional: engloba todas as normas jurídicas constitucionais pertencentes à Constituição Federal
Direito Administrativo: corresponde ao conjunto de normas jurídicas que organizam administrativamente o Estado.
Direito Tributário: envolve as normas voltadas para a arrecadação de tributos, as normas que cuidam do financeiro do Estado.
Direito Processual: engloba as normas jurídicas voltadas a cuidar das regras relativas à ação judicial, processos.
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EXTERNO
Direito Internacional Público: normas convencionais e costumes jurídicos internacionais entram dentro dessa divisão.
DIFUSOS E COLETIVOS
INTERNO
Direito do Trabalho: corresponde as normas jurídicas que determinam a relação empregado e empregador, ou seja, contrato de trabalho, verbas trabalhistas.
Direito Previdenciário: é o lado do Direito que engloba as normas que cuidam da Seguridade Social (SUS, Previdência Social...)
Direito Econômico: parte do Direito que que compõe das normas jurídicas que regulam a produção e circulação dos mesmo, visando a economia do Paí.
Direito do Consumidor: regula as relações entre consumidores e fornecedores de serviços ou produtos, por meio do Código de Defesa do Consumidor.
Direito Ambiental: corresponde as normas que cuidam do meio ambiente em geral, como proteção a florestas e animais.
EXTERNO
Direito Internacional Privado: é a parte composta pelas normas jurídicas que regulam as relações PRIVADAS à nível internacional.
Privado
INTERNO
Direito Civil: engloba as normas jurídicas que determinam a capacidade e o estado das pessoas, início e fim da vida, nome, idade.
Direito Empresarial: abrange as normas jurídicas que regulam a atividade comercial ou empresarial, como produção, montagem, distribuição, comercialização.
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