1.2 leis anteriores ao PNE e mudanças introduzidas: Nos idos de 1937, o Conselho Nacional de Educação elaborou o chamado Plano de Educação
Nacional, com a primeira LDB, de 1961, a ideia do plano ressurgiu, visto que ao longo do
Estado Novo continuaram a desenvolverem-se políticas pontuais, A partir de 1964, sob o manto do regime militar, a educação passou a servir ao tecnicismo, tanto
ideológica como estruturalmente uma vez que o Ministério da Educação ficou subordinado ao do
Planejamento.