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O desempenho da Economia Brasileira no período 1964 - 1980 - Coggle Diagram

- - - - Conforme afirmado previamente, a guerra fria é o cenário político dominante do período, com destaque para o processo de Descolonização Africana, a Revolução Cubana e a Crise dos Mísseis. De um ponto de vista econômico, apresentamos o cenário de recuperação econômica da Europa Ocidental e do Japão após a Segunda Guerra Mundial, bem como a implementação do Domínio Financeiro Americano no mundo através de instituições como o FMI e o Banco Mundial.
    - - 1974 - 1985: Choques Externos, Aperto Macroeconômico e Transformação Estrutural
        
        Ambiente Político
        
        O primeiro presidente do período em questão foi Geisel, e sua política era baseada na proposta de restauração da abertura política lenta e segura, também conhecida como Distensão. Em 1975 o governo implementou o que ficaria conhecido como Política Pendural, em que havia a combinaçao de medidas liberalizantes e repressivas. Como por exemplo, o fim da "censura prévia" e ao mesmo tempo a Forte Repressão ao PCB.
        
        Ante a forte possibilidade de derrota eleitoral, reforçada pela perda significativa nas eleições legislativas de 1974 pelo MDB, o governo decretou o "Pacote de Abril" em que implementou o recesso do congresso nacional, a ampliação do mandado presidencial e a figura do senador biônico. A destituição do AI5 finalmente ocorreu em 13 de outubro de 1978.
        
        Ambiente Econômico
        
        O Milagre Econômico reformulou a matriz de consumo no país, um exemplo aliado ao desenvolvimento industrial foi a crescente frota de veículos observada no período. Tal fator aumentou consideravelmente a dependência da importação de petróleo no país, e gerou o colapso observado no 1º Choque do Petróleo. Em conjunto com a ruptura do Bretton Woods, o 1º Choque do Petróleo promoveu ao Brasil grave déficit na balança comercial, bem como a redução do crescimento econômico e o crescimento fulminante da inflação.
        
        A situação impunha que o governo executasse um plano de ajuste externo. O plano adotado visava uma nova etapa da substituição de produtos importados, buscando novamente superar a dependência externa, conciliado a um ritmo elevado de crescimento. Tal alternativa deu origem ao 2º Plano Nacional de Desenvolvimento, em que seu sucesso era condicionado à melhora na liquidez internacional em conjunto com a geração de poupança pelo governo.
        
        O 2º Plano Nacional de Desenvolvimento ocorreu de 1974 a 1978, com o objetivo de promover investimentos, eliminar os gargalos da infraestrutura nacional (como por exemplo a ausência de estradas e ferrovias), alterar a pauta de exportação do país de modo a aumentar a participação de produtos manufaturados e diminuir a dependência de importação de produtos. O Plano também proporcionou diversos investimentos na matriz energética no país, bem como na indústria de bens de capital. No entanto, o 2º Choque do Petróleo proporcionou uma quebra estrutural no crescimento do país, que perdurou até o Ciclo das Commodities observado no início do século XXI.
      - Ambiente Político
        
        O período em questão se inicia com o Governo Costa e Silva, em que já é observada a existência de duas correntes de pensamento dentro do meio militar: Os "Sorbonne" ou moderada, e os "linha-dura" que eram nacionalistas radicais críticos do estreitamento da relação com os EUA.
        
        Em abrangência internacional, o período é marcado pelos movimentos de contestação política, como por exemplo à Guerra do Vietnã e aos movimentos supremacistas brancos, como por exemplo os Panteras Negras. Pode se dizer que esses movimentos influenciaram a retomada da mobilização operária e estudantil no país, culminando no início da luta armada frente à ditadura militar. Como exemplo temos a ALN, representada por Carlos Marighella. O contragolpe da ditadura foi exposto através do AI5, que ampliou os poderes da presidência e instaurou a cassação da liberdade individual, expondo a natureza ditatorial do regime. Dessa forma, a repressão era institucionalizada através de órgãos como o DOI e o CODI, com o apoio do presidente americano Nixon.
        
        Já no Governo Médici, a organização política se fazia em 3 frentes: Militar, regida por Orlando Geisel; Econômica, regida por Antonio Delfim Netto e Política, regida por Leitão de Abreu. O auge do período militar se apresentou nos benefícios gerados pelo Milagre econômico iniciado em 1968. Tais benefícios garantiram uma vitória expressiva do governo vigente nas eleições de 1970 e o consequente declínio da luta armada.
        
        O "Milagre Econômico" se deu pelo aparente paradoxo econômico observado no período, em que houve crescimento do produto interno bruto em conjunto com a redução da inflação e com a melhora no Balanço de Pagamentos. O Milagre teve a sua concepção nas Reformas Tributária e Financeira explicadas previamente, em que fortaleceram o aumento da poupança e do investimento na economia, bem como o desenvolvimento da indústria em um ambiente que o PIB potencial estava muito acima do PIB real da economia, isto é, um grande nível de capacidade ociosa. Dessa forma, observamos no milagre um crescimento econômico muito forte (9,8% em 1968), acompanhado pela expressiva expansão na produção de bens de consumo durável e da taxa de investimento no país.
      - Política Econômica
        
        O objetivo da política econômica do período era exercer o controle da demanda efetiva no país, através da política fiscal e monetária contracionistas. O diagnóstico do governo para a resistência da queda da inflação atribuía as causas à ineficiência na rpdoução de alimentos, dentre outros fatores. A política monetária logo se provou não ser efetiva e o governo mudou a estratégia adotando uma forte expansão monetária acompanhada de controle de preços, tabelamento de juros e desvalorização cambial.
        
        Outro ponto de destaque no período é referente ao Plano Estratégico de Desenvolvimento, em que era visado o aumento da participação de empresas estatais nos investimentos em infraestrutura.
        
        No entanto, a capacidade ociosa acumulada de 1962 a 1967 em conjunto com o controle de preços em juros culminou na redução dos salários reais e aumento do lucro dos empresários.
        
        No período de 1972 e 1974 houve a implementação do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento, que visava a integração nacional principalmente da regiao nordestina e amazônica (Como por exemplo a criação da rodovia Transamazônica). O movimento observado era de estatização da economia, através da expansão de holdings como Petrobrás, Eletrobrás, etc e a criação de subsidiárias, de modo que 50% dos investimentos no país eram feitos pelo setor público.
    - - Após a falência do Plano Trienal, se instaura no país o agravamento das tensões político-sociais e da crise militar no período. No governo se observa uma guinada à esquerda, demonstrada pela defesa da reforma agrária e pelas propostas de reformas de base. Desses fatores, e com o apoio das elites e do governo americano, os militares aplicaram o Golpe no dia 1º de Abril de 1964.
      - Conjuntura Política: Logo após o golpe, houve a implementação de 4 Atos Institucionais, com as seguintes funcionalidades: Instituir o Regime Militar e a Eleição indireta em âmbito federal e estadual, e a nova constituição do país.
      - Conjuntura Econômica: O cenário de estagflação herdado pela falha do Plano Trienal predomina o início do governo golpista. O diagnóstico de Roberto Campos aponta a necessidade e a implementação do Plano de Ação Econômica do Governo, baseado no Estudo ANPES 1 conduzido por Delfim Netto, dentre outros colaboradores.
        
        O PAEG se mostrou um programa gerador de discussões na academia, defendido por Jennifer Hermann como ortodoxo e por Lara Resende como heterodoxo. Na verdade, o plano procurava resolver os conflitos apresentados no ANPES 1 (inflação, desequilíbrio de contas externas e estagnação do crescimento econômico) através do gradualismo e a noção da inflação corretiva. Os objetivos do plano envolviam o crescimento econômico de 6% ao ano no período de 1964 a 1966, bem como o aumento dos investimentos, da capacidade de importar e da queda na desigualdade de renda.
        
        Para atingir esses objetivos, o PAEG implementou uma série de instrumentos e Políticas. Dentre eles podemos citar: Política Financeira - Redução do déficit de caixa do governo, recuperação da política tributária com aumento da receita e maior controle dos gastos, bem como aumento dos investimentos públicos em infraestrutura, com o intuito de gerar externalidades positivas para o setor privado; Política Econômica Externa - Diversificar a pauta de exportação e consolidar a dívida externa, bem como estimular o ingresso de capital externo; Política Salarial - Na prática, o que se observou foi um arrocho salarial, causado pela tentativa de reajustar os salários baseados no "resíduo inflacionário". A consequência foi a redução significativa dos salários reais.
        
        Outro ponto de relevância no que tange às Políticas Econômicas no período é referente às Reformas Estruturais implementadas, especialmente a Tributária e a Financeira. Para aumentar a solvência das contas públicas foram implementados fundos baseados em poupança forçada, como o INPS e o FGTS, bem como a criação da ORTN que foi um título público indexado ao IGP com o objetivo de viabilizar o financiamento não inflacionário da dívida pública. O objetivo da reforma tributária vai além do aumento da arrecadação interna, abrangendo também a Racionalização da Cobrança de Impostos, extinguindo aqueles de baixa relevância e adaptando a estrutura para a promoção do crescimento econômico. Como resultados, podemos observar o aumento da carga tributária no país, a criação do ISS e ampliação da base de incidência do Imposto de Renda.
        
        A Reforma Financeira foi desenvolvida com o objetivo de criar instrumentos que financiariam o desenvolvimento industrial de forma não inflacionária. Para tal, foram criados o Banco Central e a CMN.
  - - - No entanto, o plano não deu certo, e como consequência podemos citar o descontrole das contas públicas e uma forte elevação dos preços na economia.