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DIREITOS SOCIAS- ATIVIDADE INTEGRADA INTERDICIPLINAR - Coggle Diagram
DIREITOS SOCIAS- ATIVIDADE INTEGRADA INTERDICIPLINAR
INICIAL AÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA X CEE.
REPERCUSÃO GERAL- TEMA 1075 STF
INFORMAÇÕES NÃO ESTAVAM SENDO PASSADAS AOS CONSUMIDORES
OBJETIVO DE OFERECER UM TAC PARA QUE AS EMPRESAS PRESTASSEM ESSA INFORMAÇÃO
AS NORMAS NÃO ESTÃO ATINGINDO SUA FINALIDADE.
A DEFENSORIA PÚBLICA REGUARDA DIREITOS
PROPORCIONA O ACESSO A JUSTIÇA
EM TORNO DA SITUAÇÃO ATÍPICA EM QUE TODOS NÓS ESTAMOS ENFRENTANDO
A DEFENSORIA BUSCA DEFENDER OS MENOS FAVORECIDOS.
E PARA DEFINIR EM DIREITOS BÁSICOS HOJE EM MEIO A PANDEMIA, DEVEMOS PENSAR EM:
ACESSO À SAÚDE IGUALMENTE PARA TODOS, ENTRETANTO ATUALMENTE CIRURGIAS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS. O ESTADO É FALHO NO AMPARO A ESSAS QUESTÕES.
ALIMENTAÇÃO
MORADIA ADEQUADA COM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES, OU SEJA, COM ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA PRÓPRIA PARA O USO.
E COMO MENCIONADO PELA COLEGA QUELI, PODER TOMAR UM BANHO QUENTE, COMO ISSO É IMPORTANTE TAMBÉM.
A Defensoria Pública, como instituição essencial ao sistema de justiça, possui atribuição para defesa judicial de direitos sociais relacionados ao mínimo existencial de comunidades em situação de vulnerabilidade?
SIM, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS.
E O ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA COMO MENCIONADO É UM DIREITO BÁSICO.
NÃO TENTO DISPONIBILIDADE DESSE SERVIÇOS É UMA QUESTÃO VITAL.
FERINDO PRINCÍPIOS BASICOS DE SOBREVIVÊNCIA
FERE A DIGNIDADE