Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
As fases e a sequência lógica dos ciclos ou fases de implementação das…
As fases e a sequência lógica dos ciclos ou fases de implementação das políticas públicas no Brasil
Identificação do Problema
Se um problema é identificado, e há um agente político interessado em sua resolução, ele poderá então lutar para que tal problema entre na lista de prioridades de atuação. Essa lista de prioridades é conhecida como agenda.
Formação da agenda.
Há 3 tipos. Agenda política: que é o conjunto de problemas ou temas que a comunidade política percebe como merecedor de intervenção pública. Agenda formal: que é conhecida como agenda institucional, aquela que elenca os problemas ou temas que o poder púbico já decidiu enfrentar. Existe, ainda, a agenda da mídia, ou seja, a lista de problemas que recebe atenção especial dos diversos meios de comunicação.
Formulação das alternativas
A formulação de soluções passa pelo estabelecimento de objetivos e estratégias e pelo estudo das possíveis consequências de cada alternativa de solução.
Tomada de decisão
A tomada de decisão representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas.
Pode ser entendida através do Ciclo de Políticas Públicas
Este é formado pela Identificação do problema, formação da agenda, formulação das alternativas, tomada de decisão, implementação e avaliação.
Implementação
É nesse momento que são produzidos os resultados concretos da política pública. A fase de implementação é aquela em que regras, rotinas e processos sociais são convertidos de intenções em ações.
Avaliação
É a fase do ciclo de políticas públicas em que o processo de implementação e o desempenho da política pública são examinados com o intuito de conhecer melhor o estado da política e o nível de redução do problema que a gerou.
Há modelos para formulação e análise de políticas públicas
Tipo da política pública: cada tipo de política pública encontrará diferentes formas de apoio e de rejeição, e disputas em torno de sua decisão passam por arenas diferenciadas.
Incrementalismo. os recursos governamentais para uma determinada política pública não partem do zero, mas de decisões incrementais que desconsideram as mudanças políticas.
Ciclo da política pública: é um ciclo deliberativo, formado por vários
estágios que constitui um processo dinâmico e de aprendizado.
Coalizão de defesa: a política pública deve ser concebida como um conjunto de subsistemas relativamente estáveis, que se articula com os acontecimentos externos, que dão os parâmetros para os constrangimentos e os recursos de cada política pública.
O Ciclo de Políticas Públicas é um processo que prevê:
Participação de todos os atores públicos e privados na elaboração das políticas públicas, ou seja, governantes, políticos, trabalhadores e empresas.
Poder desses atores e o que podem fazer com ele.
Momento atual do país no aspecto social (problemas, limitações e
oportunidades).
Organização de ideias e ações.
Arenas sociais: vê a política pública como uma iniciativa dos chamados empreendedores políticos ou de políticas públicas. Para que uma determinada circunstância ou evento se transforme em um problema, é preciso que as pessoas se convençam de que algo precisa ser feito.
Modelo de “equilíbrio interrompido”: se caracteriza por longos períodos de estabilidade, interrompidos por períodos de instabilidade que geram mudanças nas políticas anteriores
Novo gerencialismo público e ajuste fiscal: esse modelo, que consiste na eficiência, passou a ser visto como o principal objetivo de qualquer política pública, aliada à importância do fator credibilidade e à delegação das políticas públicas para instituições com “independência” política.