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Aspectos importantes da Constituições brasileiras - Coggle Diagram
Aspectos importantes da Constituições brasileiras
1824
Poder Moderador
Semirrígida
Sufrágio censitário
Religião oficial
1891
Sistema de governo republicano
Sem religião oficial
Surgimento do HC
1834
Voto feminino, sufrágio universal, direto e secreto
Estado social de direito
Casamento religioso com efeitos civis
Vedação à reeleição do Executivo
1937 (Polaca)
Direita fascista (AIB) x Esquerda comunista e socialista (ANL)
Plano Cohen
Foi um suposto documento atribuído aos comunistas, que conteria um projeto para a derrubada do governo de Getúlio Vargas e a instauração de um regime comunista no Brasil.
Estopim para a ditadura
1946
RJ e Guanabara constituíram único Estado
O Presidente do SF era o vice presidente da república
Instituição do Parlamentarismo (de 1961-1963)
1964 (não foi CF)
Golpe militar
Supremo Comando da Revolução (AI n. 1)
Pelo General Costa e Silva, o Brigadeiro Francisco Correia e o Almirante Augusto Rademaker
AI n. 2
Eleições indiretas
Ai n. 3
Eleições indiretas em âmbito estadual
1966
CN fechado
1967
CF outorgada, apesar de formalmente ser votada e "promulgada"
Concentração de poder no âmbito federal
O PR legislava por Decretos-Leis
Possibilidade de suspensão dos direitos políticos por 10 anos