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Aula 14 DC - Coggle Diagram
Aula 14 DC
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Usucapião extraordinário
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15 anos, sem interrupção (mansidão, pacificidade e continuidade) ou oposição
10 anos - moradia habitual, obras ou serviços de caráter produtivo (função social)
pacificidade cessa na oposição judicial (interrompida no reconhecimento da procedência)
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Posse simples - exercício de fato, como se dono fosse
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usucapião ordinária
10 anos
5 anos - aquisição onerosa, cancelada,se possuidor estabeleceu moradia ou realizou investimento de interesse social e econômico
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com justo título
Instrumento idôneo a transferir a propriedade, porem com defeito que impede
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Garantido o direito de propriedade (que atendera função social)
Proprietário tem direito de usar, gozar, dispor e reaver propriedade (de quem injustamente a possui ou detém)
faculdades de domínio podem ser destacadas
Domínio unificado = propriedade plena
domínio fracionado = propriedade limitada
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