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Governo Vargas: 1930 a 1945 - Coggle Diagram
Governo Vargas: 1930 a 1945
processo eleitoral de 1930
Deveria ser a passagem do Poder Executivo de um barão de São Paulo para outo de Minas Gerais
o presidente Washington Luís indicou o paulista Júlio Prestes para sua sucessão
Oligarquia de Minas fica insatisfeita e se une com Rio Grade do Sul, Paraíba e alguns tenentes militares insatisfeitos com o Governo Federal
A união feita pelos mineiros forma a Aliança Liberal
ela tem como candidato para presidente Getúlio Vargas e João Pessoa como vice
Júlio Prestes ganhou a disputa
Aliança liberal não aceita e usa a morte de João Pessoa para começar uma revolta armada
Getúlio Vargas se torna presidente provisório em 3 de novembro de 1930
Leis trabalhistas
O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi criado por Vargas
leis foram elaboradas para normatizar o trabalho e a proteção do trabalhador
carga horária de 8 horas diárias
concessão de férias
regulamentação do trabalho de menores e do trabalho feminino
compensações sociais (aposentadoria e pensões)
criação da Carteira de Trabalho: garantia direitos ao trabalhador
Com a criação das leis Vargas ganhou grande apoio popular
Revolução de 1932
início do ano de 1932 foi marcado por diversas manifestações paulistas contra Vargas continuar no poder
no centro da cidade de São Paulo durante uma passeata alguns homens tentaram invadir a sede da Legião Revolucionária, que apoiava o governo, dando início a um tiroteio
O nome de quatro homens mortos pelos governistas deu origem a um movimento chamado MMDC que exigiu medidas mais enérgicas contra Vargas
A Revolução Constitucionalista de 1932 se iniciou em 9 de julho de 1932 e contou com diferentes setores da sociedade
Depois de três meses de intenso combate os paulistas assinaram sua rendição
Líderes da Revolução foram exilados em Portugal e tiveram seus direitos políticos casados
Governo cedeu a algumas exigências dos revoltosos, já que São Paulo era um dos estados economicamente mais importantes para o Brasil
Após a eleição de deputados o processo de elaboração da nova Constituição se iniciou
Getúlio Vargas foi eleito como presidente da República pelos deputados um dia depois da publicação da Constituição
Incentivo à industrialização
O Brasil se deparava com diferentes situações geradas pela Crise de 1929 e uma das soluções encontradas pelo governo foi a centralização econômica
ela foi evidenciada pela criação Departamento Nacional do Café, pela compra e pela destruição de parte da produção cafeeira para reduzir a sua oferta no mercado e assim manter o preço
a interferência do Estado constituiu uma medida protecionista que queria garantir o funcionamento do mercado interno ao injetar dinheiro na economia, com isso a indústria buscou aumentar sua produção
o objetivo do Estado era a modernização econômica do Brasil por meio de incentivo ás indústrias
Constituição de 1934
ela foi publicada oficialmente em 16 de julho de 1934
eleições diretas para diversos cargos do Executivo (exceto para a presidência)
a possibilidade de nacionalização de empresas
a separação dos três poderes
o estímulo ao monopólio estatal sobre alguns setores
A Constituição estabeleceu a manutenção do princípio federativo da Constituição de 1891 e do Código Eleitoral instituído em 1932
AIB e ANL
Dois grupos políticos antagônicos ganharam força diante do descontentamento da sociedade com o governo brasileiro e inspirados pelo que acontecia em países como Itália e União Soviética, esses grupos eram a AIB e a ALN
se iniciou a expansão dos ideais fascistas europeus, que se solidificou no Brasil com a criação da Ação Integralista Brasileira (AIB) que era liderado por Plínio Salgado
integralismo é um doutrina política antiliberal e anticomunista que defende um Estado centralizado, ele teve adesão das classes dirigentes e médias e setores das Forças Armadas e apoiava Getúlio Vargas, além disso esse movimento não defendia o racismo
em meados da década de 1930, grupos de tenentes insatisfeitos com o governo se aliaram a sindicalistas, socialistas e reformistas para criar a Aliança Nacional Libertadora (ANL) que se opunha a Vargas e era dirigida pelo Partido Comunista, tendo como objetivo "libertar" o Brasil das forças estrangeiras e com isso o movimento propunha a implantação de um governo popular e a reforma agrária no Brasil
integrantes da ANL se preocupavam com o crescimento da influência fascista o que os tornava inimigos diretos da AIB
Levante comunista de 1935
Carlos Lacerda propôs que Luís Carlos Prestes fosse o presidente de honra da ANL, este por sua vez havia acabado de voltar da URSS e ele via na possibilidade de comandar a ANL a oportunidade ideal para depor o presidente e iniciar uma revolução no país
Prestes publicou, no dia 5 de julho de 1935, um manifesto contra o governo que convocava a população à luta, no dia seguinte Vargas ordenou o fechamento da ANL e a proibição de suas manifestações populares
eclodiu uma série de levantes armados, em novembro de 1935, que eram inspirados nas ideias da ANL e esse evento foi nomeado de Intentona Comunista
Vargas respondendo a isso conseguiu aprova no Congresso a declaração de estado de sítio por 90 dias, assim o Governo começou uma violenta repreensão contra os envolvidos nos conflitos
o estado de sítio foi estendido até 1937 por causa da ideia de que uma "ameaça comunista" estava sobre o país
Golpe de 1937 e Estado Novo
abertura do processo eleitoral para presidente, em 1937
Vargas desejava continuar no poder
militares apoiaram um plano secreto de Vargas e o general filiado à AIB, Olímpio Mourão Filho, redigiu um suposto programa comunista para a tomada de poder, denominado Plano Cohen, que foi repassado ao governo e foi divulgado nos jornais e no rádio, sendo afirmada uma falsa tentativa de golpe que os comunistas pretendiam de novo
Vargas usando essa falso argumento conseguiu fechar o Congresso Nacional, iniciando uma nova ditadora o Estado Novo
o Estado Novo outorgou uma Carta Constitucional logo depois do golpe para justificar seu poder e ela passou a ser chamada de Polaca, esse documento previa
a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) que era subordinado ao presidente
o controle das Forças Armadas também ficaria a cargo do presidente da República
o poder quase ilimitado de Executivo
o governo instituiu uma política secreta e a censura legal aos meios de comunicação e foi expandida a atuação da Delegacia Espacial de Segurança Política e Social (DESPS) e entre as ações de tal órgão estavam repreensões prisões, torturas e até mortes
foi criado em 1939 o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) que tinha o objetivo de divulgar e censurar informações
Varga anunciou a criação, em 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esta agrupava todas as normas relacionadas às questões trabalhistas em um único código legislativo