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02 - Crimes Funcionais - Coggle Diagram
02 - Crimes Funcionais
Crime
Crime praticado por particular apenas em concurso com funcionário público no exercício de suas funções ou em razão dela
Insignificância
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Salvo, descaminho, nos valores inferiores de 20 mil reais
Peculato
Culposo
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A reparação do dano extingue a punibilidade, se feita antes do transito em julgado
A reparação do dano reduz a pena na metade, se feita depois do transito em julgado
Doloso
Próprio
Dinheiro, valor, bem móvel em razão do cargo (Pena: Reclusão 2 a 12 anos e multa)
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Impróprio
Furto
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Dinheiro, valor, bem móvel em razão do cargo (Pena: Reclusão 2 a 12 anos e multa)
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