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TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL - Coggle Diagram

- - - - É necessário, além da subsunção do fato à norma, a adequação material do ocorrido. Então, nem sempre que subsumida é crime
        
        Logo, se uma conduta é normal, incentivada e suportada pela sociedade, não caracteriza ilícito penal. Ex.: furar a orelha de uma filha criança (lesão corporal)
  - - - Dolo direto (quis o resultado)
      - Dolo indireto eventual (assumi o risco de produzir o resultado)
        
        A diferença do dolo eventual para a culpa consciente é que no primeiro caso, o sujeito, com o seu comportamento anterior, assume o risco de produzir o resultado. Por outro lado, na culpa consciente, o sujeito sabe que pode produzir o resultado, mas levianamente, acreditando em suas aptidões, acredita que não irá acontecer nada. Ex.: Um atirador profissional que atira em um paca, com uma pessoa do lado, acredita fielmente que, pelas habilidades de fuzileiro, jamais acertaria a pessoa, inclusive, justifica a direção do vento. A culpa consciente exclui a antevisão do resultado.
        
        Aqui é uma análise da dogmática jurídica do direito substantivo (material) em termos de possibilidade; as noções de prova sobre ser um ou outro tipo de conduta, será feita em processo penal
      - Dolo alternativo (alternativamente quis produzir um ou outro resultado - acelerar o carro para ou matar ou arrebentar a pessoa)
  - - - Pode decorrer de uma atitude do sujeito ativo anterior
        
        Se alguém se coloca na condição de garantidora do não resultado, mas não o faz, responde. Ex.: Nadadora profissional instiga a pessoa a entrar em rio, ele entra, não consegue nadar e a nadadora não salva
  - - - Só pode se falar em coautoria quando se combina a divisão de atos
    - - O sujeito não realiza o verbo núcleo do tipo, mas só contribui. EX.: Induz, instiga, fornece apoio moral ou material
        
        O olheiro é partícipe de crime de roubo. Se a polícia chegar, você apita
      - Falar que a participação é menos gravosa é uma premissa errada
  - - - O CRIME VAGO (SÓ TEM A VÍTIMA FORMAL) SÃO AQUELES EM QUE NÃO SE TEM A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUEM É A PESSOA DIRETAMENTE ATINGIDA. EX.: CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
  - - - EXIGE A PRODUÇÃO DO RESULTADO
    - - NÃO EXIGE A PRODUÇÃO DO RESULTADO. HÁ A CONSUMAÇÃO ANTECIPADA. EX.: EXTORSÃO. BASTA O EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, COM O INTUITO DE OBTER A VANTAGEM ECONOMICA
      - É ADMITIDO O FRACIONAMENTO DO ITER CRIMINIS
    - - VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
- - - - São as frações que legislador determina
    - - Quando o legislador manda reduzir a pena. Ex.: Privilégio no homicídio
    - - Aquela que contém pena própria, com limite mínimo e máximo diferente do tipo penal fundamental