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LEI 8080/90 - DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Coggle Diagram
LEI 8080/90 - DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Constitui o SUS
Conjunto ações e serviços
prestados
Órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais
Administração direta e indireta
Fundações mantidas pelo Poder Público
Dos Objetivos e Atribuições
Objetivos do SUS
Identificação e divulgação fatores determinantes e condicionantes saúde
Formulação política saúde destinada promover
acesso universal e igualitário
Assistência
intermédio ações promoção, proteção e recuperação
Realização integrada - ações assistenciais e preventivas
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Regula em todo território nacional
ações / serviços executados
Isolado
Conjunto
Caráter
Permanente
Eventual
Pessoas
Naturais
Jurídicas
direito
Público
Privado