Aprovada em 2006, na Comissão Intergestores Tripartite, e redefinida em 2014 pelo Ministério da Saúde e coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com o Grupo Temático de Promoção da Saúde da Abrasco, de forma ampla, democrática e participativa (gestores, trabalhadores, conselheiros e profissionais)