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Acesso Centro - Coggle Diagram

- - - - É melhor ter infra a não ter
    - - Qual o impacto disto no acesso e na rede de esgoto?
      - Tombamento é imprevisivel
      - A lei é muito ampla, não especifica, é aberta a interpretações. Imagine um juiz ou MP interpretando a ação
      - Além de engessar o local, vai gerar problemas nos arredores pois fica muito abstrato medir os impactos que podem ser causados.
      - Assumir o empreendimento da BRP neste momento ganha peso
      - Reunião na Prefeitura com ELLO, BRP e condomínio fechado
      - Pode engessar obras, reformas, novas construções, alteração da cor de casas, desmembramentos, alteração de uso. Casas tombadas em BH tem depreciação de valor.
      - Existem 160 lotes + o condomínio da BRP, como comprovar o impacto?
      - Impossivel prever todos os impactos com uma lei ampla deste jeito. É munição na mão de muita gente.
      - Quem influenciou a Irene foi a AASE segundo me contaram. Disseram que é a única forma de impedir empreendimentos imobiliários na região.
- - - - Através do Luis?
      - Através do Christiano?
      - Pela associação Comercial?
- - - - Vamos Fazer?
        
        Há interesse do município na realização dessas melhorias?
- - - - Fundamento legal: Art. 36, da Lei nº 10.257/01 (Estatuto das Cidades)
        
        Definição – É o documento técnico exigido, por força de LEI MUNICIPAL, para a concessão de licenças e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos ou atividades que possam afetar a qualidade de vida da população residente na área ou nas proximidades
        
        Observação 1: Prevalece o entendimento que o art. 36 do Estatuto das Cidades é
        norma não autoaplicável, sendo indispensável a existência de lei municipal.
        
        Observação 2: O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento. Interessante que se exija do empreendedor medidas
        compensatórias que minimizem os impactos da vizinhança.
      - Ver Art. 92 da Lei complementar N. 25
        
        Lei Municipal especificará quais empreendimentos precisarão. Ou seja, tem a Lei? Se não tem é informativo.
- - - - Não
      - Houve ameaças com o pessoal da construtora dez
      - Esta alugado para a Construtora Dez até o final do ano
      - Falei com o Breno da intenção da compra do terreno para alargamento
        
        Pediu Proposta
        
        Proposta de 90 K para 1900m2 EM 27/07/2021
        
        Não topou, disse que vende somente todo o terreno
      - Precisa parcelar em poucas vezes, pois o custo de vida do Nardelli esta alto, ele esta acamado e com 95 anos
      - Há magoa pelo loteamento, pois o Paulo deveria ter ofertado o terreno para ele primeiro
- - - - 2100.01.0019443/2021-15 numero do processo SEI
        
        Protocolo 15/07
        
        Perdeu esse processo
      - Novo Protocolo em 15/12
  - - - Municipio
      - IEF
        
        Aguardando
      - IGAM
    - - Solicitar ao Willian: Mancha do alagamento ao longo do campo e da via
        
        Feito
    - - Diversos quebra molas no projeto de sinalização viaria
        
        Projeto Protocolado na Prefeitura
      - EIV conclui que a Rua Evaristo Martins ficará bem congestionada com o tempo e sem a criação de outro acesso.
    - - notificação extra-Judicial da BRP a ELLO?
      - Se não houver esse acesso, o acesso ao chacreamento da BRP ficará pessimo.
    - - Antes do Lançamento
      - O decreto já autoriza o inicio das obras? Ver art 3
      - Processo Adm 07/2019
        
        Antigo
- - - - Depois que eu disse que haviamos participado de 4 reuniões e anuido 2 x pelo codema, ele disse que nunca foi chamado para discutir este acesso
      - Perguntou como ficaria o afunilamento da rua
        
        Eu disse que ficaria da forma como é, que o casarão e muro de adobe deveriam ser preservados. Que a preservação seria similar a afunilamento em cidades historicas.
      - Perguntou como seria feito a travessia, qual o procedimento construtivo.
      - Perguntou sobre o corrego acima, que passa em 2 tubos de 350.
      - Disse que todo o bairro central, até a padaria utilizaria este acesso.
      - Inicialmente não queria ver o projeto.
      - Questionou a fiscalização de veiculos acima de 4 toneladas.
        
        Jorge discutiu
        
        Sugeri uma parceria com o PM através de blitz educativa após a liberação do trafego.
      - Perguntou se poderia ser uma ponte apenas para pedestres
    - - Perguntou como o empreendimento havia sido licenciado, pois a travessia não se encontrava no projeto aprovado.
        
        Disse que os licenciamentos foram realizados separados por serem de proprietários diferentes.
      - Perguntou sobre o projeto do parque. Se iriamos executa-lo.
        
        Disse que não, que a ELLO desenvolveu 2 projetos. Um mais simples e outro mais completo a fim do município buscar recursos para executa-lo.
      - Quando começariamos as obras?
        
        Disse que ja estávamos com tudo pronto que era prudente aguardar após 20 de março.
      - Nos convidou a participar da reunião do CODEMA
      - Disse que no mesmo dia aconteceu uma reunião do CODEMA e os seguintes topicos foram debatidos:
        
        Que o municipio deveria encontrar uma forma de embargar o empreendimento.
        
        Que o municipio tem o poder de rever decisões anteriores.
        
        Foi questionado se houve licenciamento da travessia, especialmente as licenças especificas.
        
        Foi solicitado a pedir uma vistoria ao local pelo IEF
        
        Disse a Ele que o IEF fez vistoria local 2X conforme a licença
        
        Que o Tarcisio participou e demonstrou preocupação com a trepidação na rua.
        
        Que havia recebido a licença solicitando a supressão das arvores na rua, conforme projeto de alargamento da wenceslaw braz
        
        Que tentavam encontrar uma brecha na lei municipal para dizer que vereadores não podem participar da Reunião. Não entendi ao certo a questão.
      - Pediu para enviar a ele os projetos do Parque
    - - Questionou sobre o alargamento da Ponte próxima a Estação de Trem. Acha a visibilidade ruim. Perguntou a possibilidade de alarga-la.
        
        Eu respondi dizendo que o custo era muito elevado, que as contrapartidas assumidas pela ELLO haviam muito caras. Eu disse que o processo de ocupação do empreendimento seria lento, que o impacto não seria imediato. Prefeito concordou que o preço seria elevado.
      - Perguntou sobre a execução da travessia, em como seria a obra. Demonstrou interesse em discutir a execução com o Thiago a fim de resolver outros problemas municipais.
        
        Fiquei de passar o contato do thiago para ele
      - Perguntei sobre a travessia de esgoto, ele disse que acha que precisa passar pelo CODEMA.
      - Disse que se ja foi aprovado 2 x pelo CODEMA não há o que se discutir. Fez analogia a um alvará de construção emitido, que a obra ja começou e depois ele é caçado.
      - Disse que precisaríamos colocar uma placa restringindo o acesso de veículos acima de X tonelas na rotatória depois da estação de trem.
    - - Deixou claro que era a segunda vez que nos recebia e que a primeira reunião não foi boa. Disse que recebeu recados que nós reclamamos muito e lembrou do Heleno Maia.
      - Perguntou quando o trafego seria aberto ao publico
        
        Somente após o TVO
      - Disse que tinha outros projetos para o parque, pensava em fazer coisas com animais. Que gostaria de ver o projeto do parque.
      - Disse que após primeira reunião, procurou diversos locais onde a ponte poderia ser executada e não encontrou. Que é o único terreno apto para isso.
      - Perguntou o tempo de execução da obra
        
        até 60 dias
    - - Disse que analisou o processo da ELLO diversas vezes e que o empreendimento encontra-se juridicamente perfeito. "Ato juridico perfeito".
      - Entreguei a ele todas as licenças ambientais municipais e estaduais + autorizações do CODEMA sobre a travessia + TAM + decreto de utilidade publica.
      - Disse que gestão anterior apagou todos os arquivos dos computadores
    - - Expliquei o processo da aprovação do empreendimento desde 2014
      - O codema visitou a area in loco em 2019
      - Expliquei sobre a construção da praça e disse que é um presente da ELLO para o municipio.
      - Entreguei novamente os documentos para o procurador
      - Apresentei o processo de sinalização viaria aprovada pelo municipio com toda a sinalização e quebra molas.
      - Que o parque com as benfeitorias foram contra partidas para a aprovação do empreendimento
      - Travessia localizada em terreno privado de terceiros, em local onde ja existiu uma ponte.
      - Que o acesso foi vendido e comunicado a todos os compradores de lotes, com o aval do municipio.
      - To do List / Lembretes
        
        Fazer Follow up com percepção de outras pessoas da reunião
        
        Preparar para a reunião do CODEMA.
        
        Quem vai participar?
        
        Quando será?
        
        Onde será?
        
        Lideres do central e vereadores participarão?
        
        O que falar, como comover? Quais documentos levar?
        
        Enviar projeto do parque para o Secretario de Meio Ambiente e depois apresentar para o Prefeito
        
        Reforçar o tamanho da area a ser desmatada e o volume de destoca
        
        Que as arvores que serão desmatadas, a maioria é frutíferas.
        
        Que membros da brigada votaram a favor em 2016 e 2019
        
        Que qualquer decisão abre brecha para questionamentos futuros no CODEMA de ML e isso vai gerar um insegurança jurídica para empreendedores.
        
        Empreendimento aprovado no município, licenciado municipal e ambiental, vendido, obra com 90% de conclusão. Como será a visão do empreendimento.
        
        Placa extra de proibido trafego pesado proximo a estação de trem.
        
        Como evitar que o córrego transborde ou algo obstrua a passagem da travessia?
        
        Enviar projetos do parque
        
        Colocar thiago em contato com o engenheiro da cidade
        
        Protocolar
        
        Solicitação de inicio de obra
        
        Comunicação da travessia de esgoto
        
        Solicitar ao André os mapas juntos das licenças.
    - - Ficaram como ouvinte. Interessou-se no projeto de sinalização viária e no projeto da praça
    - - Após a reunião disse que era lider do prefeito na camara.
      - que o projeto era importante para o bairro central e que iria se reunir com os lideres do bairro.
      - que participaria das próximas reuniões.
      - Disse que convencer a Dr. Irene seria dificil
      - disse que seria importante até durante o alargamento da ponte do central.