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OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista/ O ornitorrinco - Coggle…

- - - - Crítica ao dualismo cepalino - “prega o desenvolvimento econômico como meio para proporcionar ganhos à massa”
        
        "A dualidade reconciliava o suposto rigor científico das análises com a consciência moral, levando a proposições reformistas." p. 21
        
        Dualidade cepalina - "sociedade moderna" "sociedade tradicional"
        
        Sem fazer oposição ao "modelo Cepal" como as teórias marginalistas, neoclássicas e keynesianas.
        
        Combater a desigualdade é combater o capital – proposta reformista (reformar o sistema mas sem atacar o sistema em si) não iria vingar
        
        Rer. 30 - Recria as condições do sistema capitalista de produção - o Intensifica essas ações em prol do desenvolvimento econômico dos países da América Latina
        
        Propõe alternativas para diminuir as crises do capitalismo - O desenvolvimento da economia traria ganho à todos
        
        Impacta o meio acadêmico - Presença de economistas entre os cientistas sociais - o Pesquisas que envolvem os aspectos sociais começam a trazer propostas reformistas
      - O teor precário da vida popular é explicado pelo funcionamento contemporâneo da sociedade em sua dinâmica no capitalismo
        
        "O "economicismo" das análises que isolam as condições econômicas das políticas é um vício metodológico que anda de par com a recusa em reconhecer-se como ideologia." p. 20
    - - "Subdesenvolvimento" como formação capitalista, e não simplesmente histórica
        
        Proposta Chico – Articular a política; economia; classes sociais – Não é possível combater o subdesenvolvimento sem combater o capital - não se adaptar mas transformar a própria realidade – Ruptura com a teoria do subdesenvolvimento
        
        "antes de oposição entre nações, o desenvolvimento ou o crescimento é um problema que diz respeito à oposição entre classes sociais internas." p. 22 "a "dependência" articula os interesses de determinadas classes e grupos sociais da América latina com os interesses de determinadas classes e grupos sociais fora da América Latina." nota 4
        
        "Com seus estereótipos de "desenvolvimento auto-sustentado", "internalização do centro de decisões", "integração nacional", "planejamento", "interesse nacional", a teoria do subdesenvolvimento sentou as bases do "desenvolvimentismo", que desviou a atenção teórica e a ação política do problema da luta de classes, justamente no período em que, com a transformação da economia de base agrária para industrial-urbana, as condições objetivas daquela se agravavam. A teoria do subdesenvolvimento, foi, assim, a ideologia própria do chamado período populista; se ela hoje não cumpre esse papel é porque a hegemonia de uma classe se afirmou de tal modo que a face já não precisa de máscara. " p. 23
        
        "O "subdesenvolvimento" pareceria a forma própria de ser das economias pré-industriais penetradas pelo capitalismo, em "trânsito", portanto, para formas mais avançadas e sedimentadas deste; sem embargo, uma tal postula- ção esquece que o "subdesenvolvimento" é precisamente uma "produção" da expansão do capitalismo. p. 22
      - Chico vai falar que é uma visão ingênua, ou consciente de que gera mais desigualdade
        
        Teoria do subdesenvolvimento – ideologia do período populista
        
        Esse desenvolvimento econômico resulta no próprio subdesenvolvimento
        
        o Integração nacional
        
        o Desenvolvimento autossustentado
        
        o Presente na ditadura
        
        o Deixa de lado o que causa o subdesenvolvimento - que é o capital
      - Eles abordam que o subdesenvolvimento era a oposição entre o setor atrasado e o moderno (dualidade) – Chico destaca que não deve se restringir a essa análise, que o subdesenvolvimento é a expansão do capitalismo
- - - - " [...] o trabalho ou o preço do trabalho, têm o significado, de um lado, de destruição das regras do jogo segundo as quais a economia se inclinava para as atividades agrárioexportadoras e, de outro, de criação das condições institucionais para a expansão das atividades ligadas ao mercado interno." p.24
        
        "Trata-se, em suma, de introduzir um novo modo acumulação, qualitativa e quantitativamente distinto, que dependerá substantivamente de uma realização parcial interna crescente." p. 24
      - "[...] a expansão do capitalismo no Brasil se dá introduzindo relações novas no arcaico [...]" p. 39
      - "No plano teórico, o conceito de subdesenvolvimento como uma formação histórico-econômica singular, constituída polarmente em torno da oposição formal de um setor « atrasado » e um setor « moderno », não se sustenta como singularidade" (...) de fato, o processo real mostra uma simbiose e uma organicidade, uma unidade de contrários, em que o chamado « moderno » cresce e se alimenta da existência do « atrasado », se quer se manter a terminologia" p. 22
    - - regulamentação dos fatores, isto é, da oferta e demanda dos fatores no conjunto da economia.
      - Legislação trabalhista
        
        Fixação do salário mínimo como uma medida artificial (níveis institucionais) - Ignácio Rangel
        
        "Uma argumentação de tal tipo endossa e alimenta as interpretações dos cientistas políticos sobre o caráter redistributivista dos regimes políticos populistas entre 1930 e 1964 e, em sua versão econômica, ela faz parte da base sobre a qual se pensa a inflação no Brasil e contribui para a manutenção, no modelo dual-estruturalista cepalino, do distanciamento cumulativo entre os setores "moderno" e "atrasado"." p. 24,25
        
        essas interpretações minimizam o papel da legislação trabalhista no processo de acumulação
        
        Abstração do papel do Estado na criação do mercado
        
        "Este "mercado livre", abstrato, em que o Estado não interfere, tomado de empréstimo da ideologia do liberalismo econômico, certamente não é um mercado capitalista, pois precisamente o papel do Estado é "institucionalizar" as regras do jogo." p. 25
        
        Custo da reprodução da força de trabalho
        
        "Importa não esquecer que a legislação interpretou o salário mínimo rigorosamente como "salário de subsistência", isto é, de reprodução." p. 25
        
        "Em outras palavras, se o salário fosse determinado por qualquer espécie de "mercado livre", na acepção da teoria da concorrência perfeita, é provável que ele subisse para algumas categorias operárias especializadas; a regulamentação das leis do trabalho operou a reconversão a um denominador comum de todas as categorias, com o que, antes de prejudicar a acumulação, beneficiou-a." p. 25
        
        Acumulação
        
        "O decisivo é que as leis trabalhistas fazem parte de um conjunto de medidas destinadas a instaurar um novo modo de acumulação. Para tanto, a população em geral, e especialmente a população que afluía às cidades, necessitava ser transformada em "exército de reserva". p. 25
        
        1 - A partir daí um tremendo impulso é transmitido à acumulação
        
        2 - as atividades urbanas, particularmente a indústria, paga salários mais altos que os rendimentos auferidos no campo
        
        "[...] o parâmetro que esclarece a relação favorável à acumulação é a produtividade das atividades urbanas; em outras palavras, a relação significativa é a que se estabelece entre salários urbanos e produtividade das atividades urbanas (no caso, indústria), isto é, a taxa de exploração que explica o incremento da acumulação é determinada em função dos salários e dos lucros ou ganhos de produtividade das atividades urbanas." p. 26
      - Intervenção do Estado na Esfera econômica
        
        Acumulação em nível empresarial
        
        "[...] o Estado intervém para destruir o modo de acumulação para o qual a economia se inclinava naturalmente, criando e recriando as condições do novo modo de acumulação. p. 27 Preços do "velho mercado" - "preços sociais"
        
        Emergência e ampliação das funções do Estado
        
        Estatismo que favorece as empresas industriais como centro do sistema
        
        Controles administrativos: Formação dos preços dos fatores até gasto dos consumidores (caso do café)
      - Agricultura
        
        nova e importante função
        
        Sub-setor dos produtos de exportação - suprir as necessidades de bens de capital e intermediários de produção externa
        
        "O compromisso entre mantê-la ativa o não estimulá-la como setor e unidade central do sistema, a fim de destruir o "velho mercado", será um dos pontos nevrálgicos de todo o período: ao longo dos anos assiste-se aos "booms" e às depressões, os quais afetarão sensivelmente o ritmo da acumulação global, mas é possível dizer que o compromisso é logrado, ainda que instavelmente. " p. 28
        
        Subsetor de produtos destinado ao consumo interno - não elevar o custo da alimentação e matérias primas
        
        "Em torno desse ponto girará a estabilidade social do sistema e de sua realização dependerá a viabilidade do processo de acumulação pela empresa capitalista industrial, fundada numa ampla expansão do "exército industrial de reserva". p. 28
        
        "Problema agrário" - reprodução das condições da expansão capitalista em soluções de permanente expansão territorial
        
        "acumulação primitiva" - expropriação do campesinato como condição para a cumulação capitalista
        
        "Assim, tanto na abertura de fronteiras "externas" como "internas", o processo é idêntico: o trabalhador rural ou o morador ocupa a terra, desmata, destoca, e cultiva as lavouras temporárias chamadas de "subsistência"; nesse processo, ele prepara a terra para as lavouras permanentes ou para a formação de pastagens, que não são dele, mas do proprietário." p. 29
        
        Abastecimento dos mercados urbanos e permanente baixa cotação contribuindo para a acumulação nas cidades
        
        Expansão
        
        Fronteiras "externas" - expansão da fronteira agrícola com a rodovia
        
        Fronteira "internas" - rotação de culturas
        
        Mecanismo de autocontrole - oferta elástica de mão de obra e oferta elástica de terras
        
        Repercussões
        
        "Em primeiro lugar, ao impedir que crescessem os custos da produção agrícola em relação à industrial, ele tem um importante papel no custo de reprodução da força de trabalho urbana; em segundo lugar, e pela mesma razão de rebaixamento do custo real da alimentação, ele possibilitou a formação de um proletariado rural que serve às culturas comerciais de mercado interno e externo." p. 30
        
        tratamento discriminatório sobre a agricultura - padrão "primitivo" das atividades agropecuárias baseado na exploração da força de trabalho
        
        Extraordinário crescimento da industrial fornecendo: "exército de reserva"; excedentes alimentícios
        
        Preço da oferta de trabalho urbana determinada pelo; custo da força de trabalho rural; custo dos bens e serviços urbanos
        
        Papel vital para as virtualidades de expansão do sistema
        
        "A tensão entre agricultura e indústria no brasil não se dá a nível das relações das forças produtivas, mas se dá ou se transfere para nível interno das relações de produção tanto na indústria como na agricultura." p. 32
      - Indústria
        
        Crítica ao modelo Cepalino
        
        A forma do processo - arranque industrial pós-30 que abre espaço para demanda interna, produzindo produtos de baixa qualidade ao preço dos importados, posteriormente protegida pela política alfandegária.
        
        "Maria da Conceição Tavares e José Serra demonstram convincentemente que os supostos dessa construção não se sustentam tanto na teórica como empiricamente, ainda quando se permaneça no marco conceitual do modelo cepalino." p. 33
        
        Raiz, segundo modelo cepalino, do "atrasado" e "moderno". Porém nesse modelo estão ausentes conceitos como "mais-valia"
        
        A crítica vai em razão de esse modelo abstrair a necessidade da produção por acumulação e a estrutura de classes com a forma de distribuição de renda. Para Chico "[...] a industrialização sempre se dá visando, em primeiro lugar, atender às necessidades da acumulação, e não às do consumo." p. 33
        
        Substituição de importações - necessidade de acumulação
        
        Primeira etapa - O modelo serve à produzir bens internos a fim de manter baixo o custo de reprodução da força de trabalho
        
        "O fato de que o processo tenha desembocado num modelo concentracionista, que numa segunda etapa de expansão vai deslocar o eixo produtivo para a fabricação de bens de consumo duráveis, não se deve a nenhum fetiche ou natureza dos bens, a nenhum "efeito-demonstração", mas à redefinição das relações trabalho-capital, á enorme ampliação do "exército de reserva", ao aumento da taxa de exploração, às velocidades diferenciais de crescimento de salários e produtividade que reforçaram a acumulação." p. 34
        
        Segunda etapa - produção de bens de consumo duráveis, intermediários e de capital.
        
        O custo de produção para bens de exportação devem ser competitivos internacionalmente, porém isso não é necessário para os de consumo interno, que encontram mercado nas classes altas (exemplo de automóveis) realizando sua função de acumulação. Sendo rentáveis e orientam o perfil da estrutura produtiva.
        
        Serviços
        
        Crítica ao modelo de Clark de divisão dos setores e o papel que cada um cumpre. A interpretação equivocada dos teóricos do subdesenvolvimento de que o setor terciário é "inchado", como um peso morto na formação do produto social. Na realidade é um questão ligada à acumulação urbano-industrial.
        
        "[...] é o crescimento dos Serviços de Produção o maior responsável, nas décadas sob análise, pelo crescimento do emprego nos serviços ou no Terciário em geral, crescimento diretamente ligado à expansão das atividades industriais." p. 37
        
        cidades brasileiras - sede do novo ciclo de expansão
        
        "Ás cidades são, por definição, a sede da economia industrial e de serviços. O crescimento urbano é, portanto, a contrapartida da desruralização do Produto, e, neste sentido, quanto menor a ponderação das atividades agrícolas no Produto, tanto maior a taxa de urbanização." p. 38
        
        "[...] as necessidades da acumulação impõem um crescimento horizontalizado, cuja forma aparente é o caos das cidades." p. 39
        
        Urbanização
        
        redução do custo de reprodução da força do trabalho pela construção residencial por trabalho não pago, "supertrabalho"
        
        "Assim, uma operação que é, na aparência, uma sobrevivência de práticas de "economia natural" dentro das cidades, casa-se admiravelmente bem com um processo de expansão capitalista, que tem uma de suas bases e seu dinamismo na intensa exploração da força de trabalho." p. 39
      - "Nas condições concretas descritas, o sistema caminhou inexoravelmente para uma concentração da renda, da propriedade e do poder, em que as próprias medidas de intenção corretiva ou redistributivista - como querem alguns - transformaram-se no pesadelo prometeico da recriação ampliada das tendências que se queria corrigir." p. 40
- - - - Desmanche dos direitos trabalhistas; Crise do Estado de bem estar social
      -  Precarização do trabalho; informalidade; aumento da terceirização
    - - o Governos de centro direita até 2003
    - - Brasil deixa de ser subdesenvolvido mas não alcança o novo modelo de acumulação – Animal sem definição, não é um nem o outro