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AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Coggle Diagram
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
CONCEITO
: ato processual complexo, solene e público.
Ocorre quando houver prova oral
ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA
Por convenção das partes
Por atraso superior a 30 minutos e sem justificativa
Por motivo justificado
ORDEM
1- Ouvir os peritos
2- Colher depoimentos
Primeiro ouve o autor
3- Ouvir testemunhas
4- Manifestação das partes
5- Sentença
PODERÁ TER OUTRA AUDIÊNCIA
:!!:
Depoimento antecipado
PROCEDIMENTO
Juiz designa a data
Advogados e testemunhas são intimados
Partes não são intimadas pessoalmente :red_flag:
A PRESENÇA DA PARTE É DESNECESSÁRIA QUANDO:
o advogado tiver poderes para transigir/conciliar
JUIZ pode solicitar força policial
ATOS PROCESSUAIS
1- Tentativa de conciliação :check:
Pode ser feita na ausência dos advogados, quando a parte for capaz
EXCETO :!!: :!!: em direitos indisponíveis
2- Prova oral :check:
10 dias de antecedência
Ouvida das testemunhas
O autor/réu falam a ordem das tesmunhas
3- Alegações finais :check:
São os debates
O advogado do autor é ouvido primeiro. Por último o MP
20 minutos para cada um
O tempo será dividido
4- Sentença :check:
Proferida na audiência ou no prazo de 30 dias
