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EIA / RIMA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - Coggle Diagram

- - - - AVALIAÇÃO PROPRIAMENTE DITA - Identificação dos impactos potenciais e determinação de impactos significativos; Medição das condições de base, teste dos efeitos das ações, predição dos efeitos das ações, estimativa da probabilidade das predições; Avaliação da significância dos resultados; Modificação das ações propostas, ações alternativas mitigadoras e Comunicação dos resultados e das recomendações, decisão sobre a ação proposta
      - PÓS IMPACTO - Monitoramento dos efeitos da ação, eventuais modificações/mitigações
      - PRÉ IMPACTO - Definição dos objetivos da avaliação
    - - 3 - O órgão ambiental avalia a necessidade ou não da apresentação do EIA/RIMA
      - 4 - O órgão ambiental define os termos para sua elaboração (do EIA/RIMA) - termo de referência ou instrução técnica
      - 2 - O empreendedor solicita o licenciamento
      - 5 - O empreendedor contrata uma empresa consultora para conduzir a elaboração do EIA/RIMA. Após aceite do EIA/RIMA, o órgão ambiental encaminha o RIMA aos órgãos públicos que têm relação com o projeto
      - 1 - A exigência dos órgãos ambientais (de controle) em apresentar o EIA/RIMA para licenciamento de atividades poluidoras
        
        OBRIGATORIEDADE DO EIA /RIMA
        
        III – portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos
        
        IV – aeroportos, conformes definidos pelo inciso I, artigo 48 do decreto – Lei N 32, de 18.11.66
        
        II – ferrovias
        
        V – oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e omissórios de esgotos sanitários;
        
        I – estradas de rodagem com 2 (duas) ou mais faixas de rolamento
        
        VI – linhas de transmissão de energia elétrica, acima 230 kW;
        
        VIII - extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão)...
        
        VII - obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para quaisquer fins hidrelétricos acima de 10 MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques;
      - 6 - O órgão ambiental solicita audiências públicas dentro do processo de decisão
- - - - I – Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;
      - II – A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas, e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnica operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados;
      - III – A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto;
      - IV – A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação;
      - V – A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização;
      - VI – A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado;
      - VII – O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;
      - VIII – Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral).
- - - - II – Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.
        
        III – Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
        
        lV – Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
      - a) o meio físico – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;
      - b) o meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;
      - c) o meio sócio-econômico – o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.