(1830-1914) A ASCENDÊNCIA DA DEMOCRACIA E DO NACIONALISMO - EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA NA GRÃ-BRETANHA
Após as Revs de 1830 -> ascendência da democracia em muitas nações ocidentais - Grã-Bretanha, França, Alemanha, Suíça, Holanda, Bélgica, Itália, Espanha, Turquia...
Democracia GOVERNAMENTAL (ñ social/econômica ainda) - PARLAMENTOS, SUFRÁGIO UNIVERSAL MASCULINO E GOVENO DE GABINETE
Como ideal político, se enraiza na filosofia do Rousseau - soberania "absoluta" da maioria (não é o direito absoluto de expressão, olhe lá, isso é individualismo)
Progresso da democracia é acompanhado pelo desenvolvimento do NACIONALISMO e de derivados (imperialismo ex)
Nacionalismo: ideal baseado na consciência de nacionalidade. (maioria das vezes, surge a partir de história comum e crença num destino comum (se não, como explicar EUA, Bélgica...)
2 fases: 1800-1848 (lealdade sentimental a um grupo contra a opressão estrangeira) e pós-1848 (movimento ativo em prol da grandeza nacional)
3 aspectos fundamentais
- Extensão do sufrágio
- Desenvolvimento do sistema de governo de gabinete
- Ascensão gradual da Câmara dos Comuns à supremacia
A EXTENSÃO DO SUFRÁGIO
Antes de 1832: sistema muito pouco democrático. Mandatos as vezes eram vendidos, poucos tinham direito ao voto (1/100)
Rev. de 1830 na França: inspira um movimento whig em prol da Reforma Eleitoral.
Classe média e povo comum insatisfeitos.
Duque de Wellington não quer ceder inicialmente. Povo começa a ameaçar tirar o dinheiro dos bancos. Duque de Wellington renuncia.
PROJETO DE REFORMA DE 1832 vira lei (Reform Act)
Direito ao voto à maioria dos homens adultos da classe média e pequenos proprietários rurais. Trabalhadores excluídos.
Aldeias com menos de 2 mil hab perdem direito de eleger deputados p/ câmara dos comuns
1/32 eleitores podiam votar. Antes era 1/100
cadeiras livres distribuídas para as cidades industriais do norte
Pós-reforma
Estabeleceu-se a supremacia da classe média. Whigs e Tories cortejando a classe capitalista com atos parlamentares favoráveis.
Poor Law (1834): abolia a assistência pública, salvo para os doentes e velhos. Pobres capazes deveriam trabalhar nos asilos. (a culpa da pobreza é do pobre)
Leis dos Cereais (1846): tarifas protetoras que beneficiavam os proprietários de terras.
Posição do proletariado: luta pela completa democratização do governo britânico
CARTISMO (1838)
- Sufrágio universal masculino
- Igualdade de Direitos Eleitorais
- Voto secreto
- Legislaturas anuais
- Abolição do censo eleitoral (propriedade) para os membros da Câmara
- Remuneração das funções parlamentares
Todos os seis pontos, menos as legislaturas anuais, foram incorporados à Constituição mais tarde
Reform Act de 1867 e de 1884
1867: todos os homens moradores das cidades que tivessem residência própria ou pagassem aluguel PODIAM VOTAR
1884: homens do campo que tivessem casa ou pagassem aluguem tbm
Lei de Representação Popular (1918): todos os requisitos de propriedade são abolidos. SUFRÁGIO UNIVERSAL MASCULINO E DE MULHERES ACIMA DE 30 COM PROPRIEDADES (ou esposas de proprietários)
Desenvolvimento do GOVERNO DE GABINETE
GABINETE: COMISSÃO DO PARLAMENTO COM SUPREMA AUTORIDADE LEGISLATIVA E EXECUTIVA EM NOME DO REI
- Origina a maior parte da legislação
- Determina quais projetos de lei devem ser aprovados
- Inteira responsabilidade na direção dos negócios públicos (submete-se ao povo e ao seus representantes na Câmara)
ALTERNÂNCIA:
- Partido da situação perde a eleição -> líder do partido da oposição forma o gabinete
- Se for derrotado na Câmara dos Comuns em alguma questão fundamental, renuncia ou "apela para o povo" (dissolve o parlamento e convoca uma nova eleição)
Origem remonta à Revolução Gloriosa (1688-89) supremacia do rei trocada pela do Parlamento
SUPREMACIA DA CÂMARA DOS COMUNS NO PARLAMENTO
Antes: Câmara dos Pares (composta de nobres)
A partir de 1911: CÂMARA DOS COMUNS, ELEITA PELO POVO, TORNA-SE, EM TERMOS PRÁTICOS, O VERDADEIRO ÓRGÃO LEGISLATIVO DA GRÃ-BRETANHA