(1830-1914) A ASCENDÊNCIA DA DEMOCRACIA E DO NACIONALISMO - EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA NA GRÃ-BRETANHA

Após as Revs de 1830 -> ascendência da democracia em muitas nações ocidentais - Grã-Bretanha, França, Alemanha, Suíça, Holanda, Bélgica, Itália, Espanha, Turquia...

Democracia GOVERNAMENTAL (ñ social/econômica ainda) - PARLAMENTOS, SUFRÁGIO UNIVERSAL MASCULINO E GOVENO DE GABINETE

Como ideal político, se enraiza na filosofia do Rousseau - soberania "absoluta" da maioria (não é o direito absoluto de expressão, olhe lá, isso é individualismo)

Progresso da democracia é acompanhado pelo desenvolvimento do NACIONALISMO e de derivados (imperialismo ex)

Nacionalismo: ideal baseado na consciência de nacionalidade. (maioria das vezes, surge a partir de história comum e crença num destino comum (se não, como explicar EUA, Bélgica...)

2 fases: 1800-1848 (lealdade sentimental a um grupo contra a opressão estrangeira) e pós-1848 (movimento ativo em prol da grandeza nacional)

3 aspectos fundamentais

  • Extensão do sufrágio
  • Desenvolvimento do sistema de governo de gabinete
  • Ascensão gradual da Câmara dos Comuns à supremacia

A EXTENSÃO DO SUFRÁGIO

Antes de 1832: sistema muito pouco democrático. Mandatos as vezes eram vendidos, poucos tinham direito ao voto (1/100)

Rev. de 1830 na França: inspira um movimento whig em prol da Reforma Eleitoral.

Classe média e povo comum insatisfeitos.

Duque de Wellington não quer ceder inicialmente. Povo começa a ameaçar tirar o dinheiro dos bancos. Duque de Wellington renuncia.

PROJETO DE REFORMA DE 1832 vira lei (Reform Act)

Direito ao voto à maioria dos homens adultos da classe média e pequenos proprietários rurais. Trabalhadores excluídos.

Aldeias com menos de 2 mil hab perdem direito de eleger deputados p/ câmara dos comuns

1/32 eleitores podiam votar. Antes era 1/100

cadeiras livres distribuídas para as cidades industriais do norte

Pós-reforma

Estabeleceu-se a supremacia da classe média. Whigs e Tories cortejando a classe capitalista com atos parlamentares favoráveis.

Poor Law (1834): abolia a assistência pública, salvo para os doentes e velhos. Pobres capazes deveriam trabalhar nos asilos. (a culpa da pobreza é do pobre)

Leis dos Cereais (1846): tarifas protetoras que beneficiavam os proprietários de terras.

Posição do proletariado: luta pela completa democratização do governo britânico

CARTISMO (1838)

  • Sufrágio universal masculino
  • Igualdade de Direitos Eleitorais
  • Voto secreto
  • Legislaturas anuais
  • Abolição do censo eleitoral (propriedade) para os membros da Câmara
  • Remuneração das funções parlamentares

Todos os seis pontos, menos as legislaturas anuais, foram incorporados à Constituição mais tarde

Reform Act de 1867 e de 1884

1867: todos os homens moradores das cidades que tivessem residência própria ou pagassem aluguel PODIAM VOTAR

1884: homens do campo que tivessem casa ou pagassem aluguem tbm

Lei de Representação Popular (1918): todos os requisitos de propriedade são abolidos. SUFRÁGIO UNIVERSAL MASCULINO E DE MULHERES ACIMA DE 30 COM PROPRIEDADES (ou esposas de proprietários)

Desenvolvimento do GOVERNO DE GABINETE

GABINETE: COMISSÃO DO PARLAMENTO COM SUPREMA AUTORIDADE LEGISLATIVA E EXECUTIVA EM NOME DO REI

  • Origina a maior parte da legislação
  • Determina quais projetos de lei devem ser aprovados
  • Inteira responsabilidade na direção dos negócios públicos (submete-se ao povo e ao seus representantes na Câmara)

ALTERNÂNCIA:

  • Partido da situação perde a eleição -> líder do partido da oposição forma o gabinete
  • Se for derrotado na Câmara dos Comuns em alguma questão fundamental, renuncia ou "apela para o povo" (dissolve o parlamento e convoca uma nova eleição)

Origem remonta à Revolução Gloriosa (1688-89) supremacia do rei trocada pela do Parlamento

SUPREMACIA DA CÂMARA DOS COMUNS NO PARLAMENTO

Antes: Câmara dos Pares (composta de nobres)

A partir de 1911: CÂMARA DOS COMUNS, ELEITA PELO POVO, TORNA-SE, EM TERMOS PRÁTICOS, O VERDADEIRO ÓRGÃO LEGISLATIVO DA GRÃ-BRETANHA