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PESSOA NATURAL - Coggle Diagram

- - - - ser humano
      - No Brasil, apenas a respiração é exigida.
      - Personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida = respiração = certidão de nascimento.
        Exame: Docimasia hidrostática de Galeno.
      - Nascituro é pessoa? Teorias
        
        Natalista
        
        Não, é considerado uma coisa. É pessoa quando ocorre a respiração
        
        adotada pelo Código Civil
        
        Personalidade Formal ou Condicional
        
        Nascituro é uma quase pessoa.
        
        Concepcionista
        
        é pessoa desde a concepção
      - Nascituro
        
        Respirou - Morreu
        
        certidão de nascimento E certidão de óbito
        
        Não Respirou
        
        sem personalidade jurídica
        
        natimorto
        
        certidão de nascido morto. - Livro Auxiliar C = no cartório de registro de pessoas naturais.
        
        Respirou
        
        personalidade jurídica
        
        certidão de nascimento
      - Natureza Jurídica das certidões
        
        DECLARATÓRIA
        
        EX TUNC
      - CUIDADO :warning:
        
        O Código Civil, art. 2º, adota a teoria Natalista.
        
        Contudo, o ordenamento jurídico como um todo vem caminhando para uma teoria Concepcionista, reconhecendo cada vez mais direitos ao nascituro.
        2 teorias: nascituro no coito; ou no 14º dia - NIDAÇÃO.
        
        O nascituro tem direitos da personalidade
        
        vida, proteção pré-natal, vida digna intrauterina, alimentos gravídicos, pode receber doação, pode ser herdeiro, pode nomear curador.
        
        STJ: dano moral ao nascituro; DPVAT - é possível o recebimento de seguro DPVAT quando ocorre a morte do nascituro.
      - Nascituro x Embrião Criogenizado
        
        Embrião criogenizado é o que está congelado - FIV (fertilização in vitro)
        
        art. 5º da Lei de Biosegurança 11.105/05 - permite tratamento com célula-tronco embrionária. STF: é constitucional, pois o embrião congelado é um objeto de direito.
        
        Nascituro: dentro do ventre materno
      - Capacidade
        
        Direito = Gozo
        
        possibilidade jurídica de titularizar direitos e deveres.
        
        nasceu, respirou -> personalidade jurídica e capacidade de direito
        
        Fato = Exercício
        
        possibilidade de exercer, sozinho, direitos e deveres.
        
        após 18 anos - maioridade.
        
        PJ + CD + CF = Plenamente Capaz.
      - Incapaz
        
        PJ + CD, mas não tem CF.
        
        :red_flag: a pessoa com deficiência é capaz - Lei 13.146/15
        
        :red_flag: toda pessoa é capaz de direito - Não existe incapaz de direito. Incapaz é aquele que não tem capacidade de fato.
        
        art. 3º e 4º, CC
        
        Absolutamente
        
        menor de 16 anos = menor IMPÚBERE
        
        Relativamente
        
        maior de 16 e menor de 18 = menor PÚBERE
        
        Ébrios habituais
        
        Toxicômanos
        
        Aqueles que por causa permanente ou transitória não manifestam vontade.
        
        Pródigo.
        
        Podem praticar atos da vida civil? SIM, desde que seja representado.
        
        Representação
        
        representação
        
        absolutamente incapaz
        
        assistência
        
        relativamente incapaz
        
        QUEM
        
        Tutores
        
        Curadores
        
        Genitor
        
        filho menor
        
        poder familiar arts. 1630-1638 :star: