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TEORIAS DA PENA - Coggle Diagram
TEORIAS DA PENA
1- TEORIAS ABSOLUTAS OU RETRIBUCIONISTAS
Origem ABSOLUTISTA (teoria do direito divino)
Pena como castigo/retribuição pelo CRIME que ERA UM ATENTADO CONTRA O REI
2ª fase - O CRIME ERA UM ATENTADO CONTRA AS REGRAS DO CONTRATO SOCIAL.
DEFENSORES DA TEORIA
CARRARA
FINALIDADE DA PENA: restabelecimento da ordem externa da sociedade, se restabelece a sensação de segurança social
“Programa de direito criminal”
KANT
“A metafísica dos costumes”
A LEI ERA UM IMPERATIVO CATEGÓRICO
MANIFESTAÇÃO DO
“DEVER SER”
A PENA COMO IDEIA DE CASTIGO
HEGEL
“Princípios da filosofia do direito”
“a pena é a negação da negação.”
SE PRATICA UM CRIME, O AGENTE NEGA A VONTADE GERAL, NEGA A ORDEM JURÍDICA, e o ESTADO NEGA ESTA NEGAÇÃO
A PENA É UM CASTIGO PELA NEGAÇÃO À VONTADE GERAL
TEORIAS MISTAS, ECLÉTICAS OU UNIFICADORAS
ADOLF MERKEL
UNIFICAÇÃO DAS TEORIAS
prevenção
geral/especial e a
retribuição
:!: adotada pelo CP
2- TEORIAS RELATIVAS OU PREVENTIVAS
A função da pena deve ser prevenir a prática de crimes.
nemo prudens punit quia peccatum est sed ne peccetur
= nenhum indivíduo racional pune pelo pecado cometido, mas para que futuramente não mais peque.
PREVENÇÃO GERAL
POSITIVA
EFEITO PEDAGÓGICO:
NÃO É PARA INTIMIDAR A PESSOA, e sim para ter em mente que tem que
agir conforme o direito daquela coletividade
NEGATIVA
EFEITO INTIMIDADOR
TEORIA DA COAÇÃO PSICOLÓGICA:
A PENA DEVE CRIAR NO PSIQUISMO DO AGENTE UMA COAÇÃO MAIS FORTE DO QUE O DESEJO DO AGENTE DE PRATICAR A INFRAÇÃO PENAL.
A PREVENÇÃO GERAL É LIGADA À
COLETIVIDADE
:silhouettes:
PREVENÇÃO ESPECIAL
NÃO SE QUER RESTAURAR A ORDEM JURÍDICA VIOLADA PELO AGENTE e sim
RESSOCIALIZAR
:recycle:
Afasta a ideia de CASTIGO
POSITIVA
É EFETIVADA POR MEIO DA
RESSOCIALIZAÇÃO
NEGATIVA
A prevenção especial negativa está ligada à
prisão do agente
, para evitar
a reincidência
TEORIA DA PREVENÇÃO GERAL POSITIVA
LIMITADORA
ADOTADA POR ROXIN E HASSEMER
LIMITADOR DO PODER PUNITIVO ESTATAL.
limitações estatais, que são efetivadas por
direito fundamentais
.
TEORIA DA PREVENÇÃO GERAL POSITIVA
FUNDAMENTADORA
• WELZEL
função
PRIMÁRIA
do direito penal é a
função ético-social
.
PEDAGÓGICO
: observar os VALORES DA CONSCIÊNCIA JURÍDICA
• JAKOBS
A FINALIDADE DA PENA NÃO É PROTEGER BENS JURÍDICOS
FINALIDADE:
FUNÇÃO DE REAFIRMAR A VIGÊNCIA DA NORMA
O direito penal e a pena intervêm mesmo que não haja lesão ao bem jurídico.
"
Negação da negação
" de HEGEL