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EXECUÇÃO - Coggle Diagram
EXECUÇÃO
COMPETENCIA
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É COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES O JUIZ OU PRESIDENTE DO TRIBUNAL QUE TIVER CONCILIADO OU JULGADO ORIGINARIAMENTE O DISSÍDIO.
É COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL O JUIZ QUE TERIA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO DE CONHECIMENTO RELATIVO À MATÉRIA.
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TIPOS
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PROVISORIA
SENTENÇA CONDENATÓRIA NÃO TRANSITADA EMJULGADA ALCANÇANDO OS ATOS DE CONSTRIÇÃO E NÃO DE EXPROPRIAÇÃO.
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