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CULPABILIDADE - Coggle Diagram
CULPABILIDADE
TEORIA PSICOLÓGICA
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Parte Exterior (aspecto objetivo) - ilicitude e tipicidade.
Parte Interior (aspecto subjetivo) - culpabilidade.
Espécies de Culpabilidade - dolo e culpa. São as formas pelas quais se revela o vínculo psicológico.
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Analisa dolo e culpa se o agente for imputável, maior de 18 anos e mentalmente sadio.
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TEORIA NORMATIVA PURA
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Culpabilidade como como um juízo de reprovabilidade que incide sobre o autor do fato típico e ilícito.
A consciência da ilicitude é potencial - possibilidade do agente conhecer o caráter ilícito do fato praticado.
Elementos: imputabilidade, potencial consciência, exigibilidade de conduta diversa.
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CURIOSIDADE
Coculpabilidade - responsabilização do Estado pela não inserção social da camada menos favorecida da sociedade.
Coculpabilidade as Avessas - crimes praticados por pessoas de maior poder econômico motivados pela vaidade, ambição.
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Medição da Pena - limite da pena, impede que uma pena seja imposta além do previsto.
Delimitador da Responsabilidade Individual - ninguém responderá por um resultado previsto como dolo ou culpa.
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