EXECUÇÃO TRABALHISTA
Processo
Juiz intima as partes para
apresentar os cálculos
Elabora a conta
Intima as partes p/ impugnar
Prazo: 8 dias
Sentença Líquida
Intima a União p/ manifestar
Prazo: 10 dias
Homologação dos Cálculos
Começa a execução
Sentença Líquida
Não pode ser modificada
Liquidação por cálculo
Liquidação por arbitramento
Liquidação por artigos
click to edit
Cálculo Aritmético
As informações
estão no processo
Inclui os
Juros de Mora
São devidos: Do ajuizamento da ação
até o pagamento
São devidos ainda
que omissos
Não preciso pedir
SUM 211, TST
Um acordo para chegar ao valor
Pode ser
Por convenção
das partes
Determinação por sentença
As partes podem nomear assistentes
O árbitro é nomeado pelo juíz.
o valor da condenação precisa
da prova de fato que tenha
ocorrido depois da sentença
e que tenha relação direta com
a determinação da extensão
da obrigação nela constituída
Ao iniciar a execução
Expede-se mandato executivo
Para pagamento, penhora e avaliação
A parte pode
prazo: 48 horas
Pagar
Garantir a execução
Pode apresentar embargos a execução
Prazo: 5 dias
Se não pagar, nem garantir
PENHORA
Os embargos não ataca o mérito
Cump. da decisão
Cump. do Acordo
Prescrição