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Aula 13 - Coggle Diagram
Aula 13
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Turbação
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Proteção através de ação de manutenção da posse
Posse nova (menos de um ano e um dia) - efeito liminar
Indenização por danos sofridos
Vícios da posse
posse justa:
não for violenta, clandestina ou precária
Posse injusta:
Violenta (agressão física, ameaça ou ato ilícito de força)
clandestina (ocultada do proprietário)
precária (abuso de confiança ou de direito/obtida clandestinamente/pode ser de forma ostensiva)
Esbulho
Posse atacada por ato de violência, clandestinidade ou precariedade (com perda desta)
Ação cabível : reintegração de posse
indenização por perdas e danos
esbulho com menos de um ano e um dia = efeito liminar
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Elemento externo
Propriedade - relacionado às relações jurídicas entre titular e terceiro
Elemento interno
Domínio (pode ser desmembrado) - poder de soberania sobre a coisa
Também possível se defender de turbação e esbulho com a legítima defesa da posse
Sem demora / meios proporcionais e suficientes