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LRF - Coggle Diagram
LRF
Não são gastos c/ Pessoal
Por Decisão Judicial
AP, RR,DF custeadas pela UNião
Convocação do Congresso Nacional
Inativos c/ recursos próprios
Indenização por demissão
Demissão voluntária
Despesas C/ Seguridade Social
Saúde
Direito de todos
Não precisa contribuir
Assistência Social
Só dos necessitados
Não precisa contribuir
Previdência Social
Precisa contribuir
Despesas
Caixa
Despesas de Pessoal
Estados
Executivo 49%
Judiciário 6%
Total 60%
Legislativo 3%
MP 2%
Municípios
Total 60%
Executivo 54%
Legislativo 6%
União
Total 50%
Executivo 40,9%
Judiciário 6%
Legislativo 2,5%
MP 0,6%
Limites
Máximo 100%
Se ultrapassado
Exonerar não estáveis
Exonerar estáveis
4 anos sem contratar esse cargo
Reduzir 20% comissionados
Prudencial 95%
Vedar novos cargos, funções, etc
Vedar vantagem, aumento etc
Vedar hora extra
Não pode receber
Garantia de outro ente
Operações de crédito
Exceto
Dívida mobiliária
Redução de despesas
TRansferências voluntárias
Limite de alerta 90%
Receitas
Competência