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RGPS - SEGURADOS E SALÁRIO - Coggle Diagram
RGPS - SEGURADOS E SALÁRIO
SEGURADOS
EMPREGADO
empregados
servidor ocupante de cargo em comissão
exercente de mandato eletivo
desde que não vinculado a regime próprio
EMPREGADO DOMÉSTICO
CONTRIB INDIVIDUAL
garimpeiro
ministro de confissão religiosa
trab eventual
diretor/sócio
TRAB AVULSO
intermediação obrigatória de OGMO
Ex
portuário
SEGURADO ESPECIAL
produtor
pescador artesanal
trabalha com a família
agropecuária
até 4 módulos fiscais
seringueiro/extrativista
FACULTATIVO
DEPENDENTES
1°
CONJUGE/COMP
FILHO NÃO EMANCIPADO MENOR DE 21 ANOS OU INVÁLIDO (GRAVE)
2°
PAIS
3°
IRMÃO NÃO EMANCIPADO MENOR DE 21 OU INVÁLIDO (GRAVE)
SALÁRIO DE BENEFÍCIO
Valor básico usado para cálculo do benefício
Exceto
salário família
pensão por morte
salário maternidade
Cálculo
Antes da reforma (13/11/2019)
Média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição
Após a reforma
O fator previdenciário foi extinto
só permanece nas regras de transição
Média de 100% dos salários de contribuição
O cálculo é a partir de julho de 1994
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
É a remuneração do empregado
RENDA MENSAL INICIAL
Valor do primeiro benefício que o segurado irá receber
REAJUSTAMENTO DO BENEFÍCIO
Usa o INPC
Reajuste anual
na mesma data do reajuste do salário mínimo
HIPÓTESES EM QUE PODE RECEBER ACIMA DO TETO
25% a mais para apos. por invalidez qdo necessitar de ajuda de 3°
salário maternidade da segurada empregada
ela receberá o mesmo valor da CTPS, não fica limitado ao teto
HIPÓTESES EM QUE PODE RECEBER ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO
Salário família
Auxílio acidente
É permitido pois não substituem a renda do trab