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PRISÃO image - Coggle Diagram

- - - - Cabimento
        
        Crimes DOLOSOS
        
        pena de liberdade máxima > 4 anos
        
        Reincidente
        
        Crimes com violência doméstica e familiar
        
        Dúvida sobre a identidade civil
      - Vedação
        
        Agente agir por EXCLUDENTE DE ILICITUDE
      - Fundamentos
        
        Garantia da ordem pública e econômica
        
        Conveniência da instrução criminal
        
        Assegurar a aplicação da lei penal
        
        Descumprimento de outras medidas cautelares
      - Revisão da
        Necessidade
        
        A CADA 90 DIAS
      - Pressupostos
        
        Prova da materialidade
        
        Indícios suficientes de autoria
        
        Perigo gerado pela liberdade do imputado
      - Quem decreta
        
        Juiz competente
    - - Quando?
        
        Durante investigação policial
        
        Nunca durante processo
      - Quem decreta?
        
        Juiz (com requerimento do MP ou representação da autoridade policial)
        
        Nunca ex officio
        (sem requerimento)
      - Prazo
        
        Regra
        
        05 dias + 05 dias
        
        Hediondos ou
        equiparados
        
        30 dias + 30 dias
    - - Modalidades
        
        PRÓPRIO
        
        Está cometendo ou acaba de cometer
        
        PERFEITO, REAL, PROPRIAMENTE DITO
        
        IMPRÓPRIO
        
        Perseguição
        
        IMPERFEITO, IRREAL, QUASE FLAGRANTE
        
        PRESUMIDO
        
        Sem perseguição
        
        FICTO, ASSIMILADO
        
        Outras
        
        PREPARADO ou PROVOCADO
        
        INSTIGAR o indivíduo ao delito
        
        :warning: STF: Crime IMPOSSÍVEL por ineficiência do meio empregado
        
        ESPERADO
        
        PRORROGADO
        
        Ação controlada
        
        PROTELADO, RETARDADO, DIFERIDO
        
        FORJADO
        
        Alguém CRIA um crime inexistente
        
        FABRICADO, MAQUINADO, URDIDO
        
        ILEGAL
      - Sujeito
        
        ATIVO
        
        Facultativo
        
        Povo
        
        Obrigatório
        
        Autoridades policiais
        
        PASSIVO
        
        Juízes, membros do MP, Parlamentares do CN
        
        Crimes INAFIANÇAVEL
        
        :red_cross: Diplomatas e Chefes de Estados Estrangeiros
        
        :red_cross: Presidente da República
        
        :red_cross: Infrator que espontaneamente se apresente
        
        Não impede a PRISÃO PREVENTIVA
        
        < 18 anos
        
        < 12 anos
        
        Conselho Tutelar
        
        12 anos < x < 18 anos
        
        Apreendidos
        
        :red_cross: Autor de infração de Menor Potencial Ofensivo
        
        Exceção
        
        Se recusar à comparecer ao Juizado
        
        :red_cross: Flagrada na Posse de entorpecente para uso próprio
        
        Comprometendo-se OU NÃO a comparecer ao Juizado
      - Natureza
        
        Administrativa
        
        Não depende de autoridade judicial
        
        Não requer presença de defensor técnico
      - Etapas
        
        Condução
        coercitiva
        
        Lavratura do APF
        
        1º Ouvir o condutor
        
        colhendo sua assinatura
        
        2º Oitava das Testemunhas
        
        colhendo sua assinatura
        
        Sem testemunhas
        
        Não impossibilita a prisão
        
        Assinatura de 2 pessoas presentes na apresentação do preso à autoridade policial
        
        3ºInterrogatório do acusado
        
        assinatura
        
        Negando a assinar
        
        Assinatura de 2 pessoas
        
        Na falta do escrivão
        
        Autoridade designa QUALQUER pessoa
        
        depois de prestado compromisso legal
        
        Captura
        
        Recolhimento
        ao cárcere
        
        Imediatamente
        
        Comunicação da prisão
        
        Ao Juiz
        
        Ao MP
        
        À família do preso ou
        pessoa por ele indicada
        
        Em 24 h
        
        Entregar ao preso
        
        NOTA DE CULPA
        
        Nome do condutor e testemunhas
        
        Motivo da prisão
        
        Assinatura da autoridade
        
        Enviar cópia do APF
        
        Ao Juiz
        
        Á DP (sem advogado)