HIDROGRAFIA DO MARANHÃO
Recursos hídricos no Estado do Maranhão
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais ( responsável pela gestão)
APOIO E SUPORTE
Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Divide-se em 12 Regiões Hidrográficas
3 Bacias Hidrográficas de Rios de domínio da União
Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba
Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins
Bacia Hidrográfica do Rio Gurupi
7 Bacias Hidrográficas Estaduais
Bacia do Rio Preguiças
Bacia do Rio Periá
Bacia do Rio Munin
Bacia do Rio Itapecuru
Bacia do Rio Mearim
2 Sub- Bacias
Rio Pindaré
Rio Grajaú
Rio Turiaçú
Rio Maracaçumé
NuGeo sugere 2 Sistemas Hidrográficos Estaduais:
Sistema Hidrográfico do litoral Ocidental
Sistema Hidrográfico das Ilhas Maranhenses
São Luís/ Paço do Lumiar/São José do Ribamar e Raposa
Política Estadual de Recursos Hídricos
Objetivos :
Assegurar à atual e as futuras gerações a necessária disponibilidade de água ...
Utilização racional e integrada
Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos
utilização racional das águas superficíais e subterrâneas
aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos
conservação e a proteção permanente de áreas de caracteristicas fisiográficas indutora de recarga natural...
Os instrumentos de gestão de R.H
Plano Estadual de R.H
Enquadramento dos corpos de água em classes
Outorga de direito de uso da água
Cobrança pelo uso da água
Sistema Estadual de Informações de R.H
Fundo Estadual de R.H
Aplicação de penalidades
Sistema de Gerenciamento de R.H no Maranhão
Orgão gestor dos R.H do Maranhão
Conselho Estadual de R.H
Comitê de Bacias Hidrográficas
Entidades Intervenientes
Propostas para o fortalecimento da gestão dos R.H
Estudo para estruturação do órgão gestor
Elaboração do diagnóstico do estado atual das águas
Estabelecer novas Unidades Hidrográficas
Elaborar o Plano Estadual de R.H. do Maranhão