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RESPONSABILIDADE CIVIL - AULA 4 - 25/5, DIREITO OBRIGACIONAL, AULA 1 -…

- - - - falta de cuidado + acao (ex trafegar pelo acostamento)
    - - falta de cuidado + omissao (ex crianca fugir de creche)
    - - falta de qualificacao (ex medico fazer cirurgia que nao é da sua area)
  - - - dano emergente (o que ela perdeu em razão da lesão)
      - lucro cessante (deixa de lucrar)
  - - - culpa exclusiva da vitima
      - caso fortuito - imprevisivel ex. guerra
      - força maior - natureza ex. enchente
- - - - culpa e dolo
    - - teoria de risco (independe de culpa)
        
        administrativo - estado
        
        criado - agente cria o risco, decorrente de outra pessoa ou de uma coisa
        
        atividade/profissional - atividade cria riscos a terceiros, aos direitos de outrem
        
        risco proveito - decorre de uma atividade lucrativa; o agente retira um proveito do risco criado
        
        integral - não há excludente de nexo de causalidade ou responsabilidade civil a ser alegada
  - - - dano em decorrência da celebração ou da execução de umcontrato
    - - dever jurídico violado não está previsto em nenhum contrato e sem existir qualquer relação jurídica anterior entre o lesante e a vítima
- - - - culpa exclusiva da vitima ex. pedestre andando pelo lado de tras do onibus
      - culpa/fato exclusivo de terceiro - imprevisivel/inevitavel; um terceiro destruir a relação causal entre as partes envolvidas
      - caso fortuito ou força maior
      - clausula de nao indenizar
- - - - PLURALIDADE DE SUJEITOS NA PRESTAÇAO DA OBRIGAÇAO E SIGNALAGMATICO - RECIPROCO,SUJ ATIVO E PASSIVO;
  - - - REQUISITOS - LICITO (POSSIBILIDADE JURIDICA) ,POSSIVEL (POSSIB.FISICA) E DETERMINADO/VEL (GENERO,ESPECIE, QTND, CARACTERISTICA)