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RGPS - APOSENTADORIA POR TEMPO E POR IDADE - Coggle Diagram
RGPS - APOSENTADORIA POR TEMPO E POR IDADE
APOSENTADORIA POR IDADE
H
65 ANOS (na regra anterior já era 65 anos)
M
62 ANOS (antes era 60)
RURAL
Não alterou
H
60 ANOS
M
55 ANOS
CARÊNCIA
180 CONTRIB MENSAIS
INGRESSARAM
ANTES DA EC/19 (13/11/19)
240 CONTRIB MENSAIS PARA HOMENS E 180 P/ MULHERES
INGRESSARAM
APÓS
EC/19
RENDA MENSAL
60%
DA MÉDIA DE 100% DOS S.C
+
2%
A CADA ANO QUE EXCEDER 20 ANOS(H) E 15 ANOS(M)
PARA TER 100% DO VALOR DO BENEFÍCIO TERÁ QUE CONTRIBUIR 40 ANOS
ANTES DA REFORMA
80% DOS MAIORES S.C (A PARTIR DE JULHO/94) E APLICAVA PERCENTUAL DE 70% + 1% A CADA GRUPO QUE EXCEDESSE 15 ANOS
COM 30 ANOS DE CONTRIB A PESSOA APOSENTAVA COM 100% DO VALOR DO BENEFÍCIO (NÃO NECESSARIAMENTE O TETO DO INSS)
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB
Para quem se filiou após a EC 103/19 não será mais possível aposentar por tempo de contrib
COMO ERA
H
35 ANOS
M
30 ANOS
PROFESSOR
H
30 ANOS
M
25 ANOS
RENDA MENSAL
M
100% SB X FATOR PREV (AOS 30 ANOS DE CONTRIB)
H
100% SB X FATOR PREV (AOS 35 ANOS DE CONTRIB
PODERIA NÃO INCIDIR FATOR PREV
REGRA DE PONTOS 85/95
TEMPO DE CONTRIB + IDADE
REGRAS DE TRANSIÇÃO
1ª REGRA (ART 15 EC 103/19)
CUMULATIVAMENTE
M
30 ANOS DE CONTRIB
IDADE + TEMPO = 86 PONTOS
H
35 ANOS DE CONTRIB
IDADE + TEMPO = 96 PONTOS
PROFESSOR
M
25 ANOS DE CONTRIB
IDADE + TEMPO = 81 PONTOS
H
30 ANOS DE CONTRIB
IDADE + TEMPO = 91 PONTOS
A PARTIR DE JAN/2020
A CADA ANO + 1 PONTO SERÁ NECESSÁRIO
ATÉ O LIMITE
M
100 PONTOS
H
105 PONTOS
PROFESSOR
H
100 PONTOS
M
92 PONTOS
2ª REGRA( ART 16 EC103/19)
CUMULATIVAMENTE
M
30 ANOS DE CONTRIB + 56 ANOS DE IDADE
H
35 ANOS DE CONTRIB + 61 ANOS DE IDADE
A PARTIR DE JAN/2020
A IDADE SERÁ ACRESCIDA DE 6 MESES A CADA ANO(LIMITADA A 62-M E 65-H)
PROFESSOR
LIMITADO
H
60 ANOS
M
57 ANOS
PROFESSOR
H
30 ANOS DE CONTRIB + 56 DE IDADE
M
25 DE CONTRIB + 51 DE IDADE
3ª REGRA DE TRANSIÇÃO
H
COM 33 ANOS(OU +) DE CONTRIB + 50% DO TEMPO QUE FALTAVA NA DATA DA ENTRADA EM VIGOR(PARA OS 35 ANOS)
M
28 ANOS(OU +) DE CONTRIB + 50% DO TEMPO QUE FALTAVA(PARA 30 ANOS)
VALOR
100% DOS S.C X FATO PREVIDENCIÁRIO
4ª REGRA DE TRANSIÇÃO (ART 18)
H
65 ANOS + 15 ANOS DE CONTRIB
M
60 ANOS + 15 ANOS DE CONTRIB
A PARTIR DE JAN/2020
A IDADE SERÁ ACRESCIDA DE 6 MESES A CADA ANO(ATÉ 62 ANOS)
VALOR
60% DA MÉDIA ARTIMÉTICA DE 100% SC + 2% POR ANO ACIMA DE 20(H) OU ACIMA DE 15(M)
5ª REGRA DE TRANSIÇÃO
H
60 IDADE + 35 CONTRIB + 100% DA CONTRIB QUE FALTAVA NA DATA DA PROMULGAÇÃO
SE APLICA TBM PARA SERVIDORES
M
57 IDADE + 30 CONTRIB + 100% DA CONTRIB QUE FALTAVA
Ex
Mulher com 52 anos de idade e 27 anos de contrib. Sobre os 3 anos faltantes aplica-se o pedágio de 100%, ou seja, mais 3 anos
3 + 3 = 6
poderá aposentar aos 58 anos
VALOR
MÉDIA ARITMÉTICA DE 100% DOS SC