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Dir. Civil - Coggle Diagram
Dir. Civil
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Responsabilidade civil subjetiva:
Por ato doloso ou culposo (ação ou omissão)
violar direito e causar dano (ainda que exclusivamente moral)
Comete ato ilicito
Também quem no exercício do direito excede manifestamente os limites impostos
Responsabilidade civil objetiva:
Quem comete ato ilícito - repara dano
independe de culpa - Casos em lei ou ativ. que por natureza implica risco a direito de outrem (nexo causal)
Indenização de acordo com extensão do dano
Desproporção entre gravidade da culpa e dano (juiz pode reduzir equitativamente)
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Não comete ato ilícito:
Atos em legitima defesa e ERD
Deterioração e destruição de coisa alheia (para remover perigo iminente - indispensável)
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