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HOMICÍDIO - Coggle Diagram

- - - - casuística: veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura
      - genérica: outro meio insidioso ou cruel - interpretação analógica
    - - Homicídio qualificado pela tortura
        
        Elemento subjetivo: dolo direto ou eventual em relação ao resultado morte, utilizando-se da tortura como meio (cruel) para alcançar o resultado.
        
        Tribunal do Júri
        
        art. 121, §2º, III, CP - pena 12 a 30 anos
      - Tortura qualificada pela morte
        
        crime Preterdoloso: dolo na conduta antecedente (tortura) e culpa no resultado (morte)
        
        juízo singular
        
        art. 1º, §3º, L. 9455/97 - 8 a 16 anos
  - - - matar o segurança para sequestrar/matar a outra pessoa.
    - - importunação sexual, e depois mata.
      - vai dividir o dinheiro do crime, daí mata o "comparsa" para ficar com todo o dinheiro sozinho.
  - - - contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física e mental.
      - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
      - durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto
      - em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II, III, do caput do art. 22 L. 11.340/06.
  - - - integrantes da PF, PRF, PFF, PC, PM E CBM
      - guardas municipais
      - integrantes das forças armadas (exército, marinha e aeronáutica)
      - integrantes do sistema prisional - agentes penitenciários, carcereiros, técnicos penitenciários
      - agentes de segurança viária
      - integrantes da força nacional de segurança pública
    - - polícias legislativas do senado, da câmara e dos estados
      - membros do judiciário e seus servidores
      - membros do MP e seus servidores
      - ex-autoridades ou ex-agentes que não ostentam mais essa condição, ainda que o crime tenha ocorrido em decorrência dela. (ex.: servidor aposentado, exonerado, demitido)
  - - - o que é arma de fogo
      - o que é de uso restrito ou proibido
        
        em regra, o restrito por exemplo é uma arma automática.
        
        arma 38 é permitido
        
        proibido - tratado internacional disser (arma biológicas, químicas); e armas dissimuladas (espingarda em forma de guarda-chuva).
- - - - situação que afeta toda a sociedade
      - ex.: estuprador da cidade
    - - situação que afeta interesse particular
    - - não são cumulativas
  - - - É possível, desde que a qualificadora seja de natureza objetiva.
      - Qualificadora de natureza OBJETIVA - § 2º - comunicável no concurso de pessoas - vai passar a qualificadora de fulano para cicrano também. o restante do § 2º é subjetiva
        
        à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
        (exceto traição - subjetiva)
        
        Feminicídio
        contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
        (é objetiva após 2018)
        
        com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
        
        OBS.: a traição é SUBJETIVA.
    - - Não
      - Prevalece.
- - - - Homicídio SIMPLES
      - em regra, NÃO é hediondo. Exceção: quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, mesmo que só por um agente.