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SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL - ATUALIDADES
O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL É UM CONJUNTO DE:
NORMAS
PROCEDIMENTOS
ÓRGÃOS E
ENTIDADES
O
SISTEMA
CONJUNTO DE ÓRGÃOS/ENTIDADES AGINDO NA
GARANTIA DA JUSTIÇA SOCIAL
PELA
APLICAÇÃO JUSTA E DISCIPLINAR
PENALISANDO (PUNINDO) OS QUE AGIREM CONTRA A NORMA.
A
JUSTIÇA
ATUA NA
RESPOSTA
ESPERADA PELA
SOCIEDADE
E QUE TODO INFRATOR TERÁ
DIREITO
DE
CONTRADITAR
E SE
DEFENDER
CRIMINAL
- PUNE APENAS AS CONDUTAS CONSIDERADAS INFRAÇÕES PENAIS.
ATOS CONTRÁRIOS À ORDEM SOCIAL QUE TUTELA OS BENS CONSIDERADOS
MAIS RELEVANTES
PARA ESSA SOCIEDADE
O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
SEGURANÇA PÚBLICA
- VIAS POLICIAIS REPRESSIVAS OU MP(TBM PODE INVESTIGAR)
INVESTIGAÇÃO
| (PC'S E PF)
COLHEITA DOS ELEMENTOS
DE INFORMAÇÃO (MATERIALIDADE E AUTORIA)
REMETE-SE O RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO AO
MIN. PÚBLICO
ATUARÁ MEDIANTE PROVOCAÇÃO
SEJA DE OFÍCIO PELOS QUE O REPRESENTAM OU POR CIDADÃOS
CRIME
SEGURANÇA PÚBLICA
- VIAS POLICIAIS PREVENTIVAS - (GUARDAS CIVIS, PM, PRF)
PROCESSO PENAL
JUSTIÇA CRIMINAL
- COM A AÇÃO PENAL EM CURSO INICIA-SE A RELAÇÃO TRIANGULAR DE
JUÍZO
,
DEFENSORIA
E
ACUSÇÃO
(MP) SENDO ESSAS DUAS EM IGUALDADE DE ARMAS.
EXECUÇÃO PENAL
APLICA A SENTENÇA PENAL
CONDENATÓRIA
E AS MEDIDAS PRISIONAIS
PREVENTIVAS
(QUANDO NECESSÁRIAS)
SISITEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL FEDERAL
SISTEMAS PENITENCIÁRIOS ESTADUAIS
JUSTIÇA CRIMINAL
- MIN. PÚBLICO/ - OFERECE A DENÚNCIA - AÇÃO PENAL
AS INSTÂNCIAS
1º GRAU
2º GRAU
SUPERIOR
SUPREMO
COM O OBJETIVO DE
RESTAURAR A ORDEM
PUNIR VIOLADORES DE DETERMINADAS CONDUTAS
RESSOCIALIZAR INDIVÍDUOS
