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limpeza urbana SERRA Maria Clara - Coggle Diagram
limpeza urbana SERRA
Maria Clara
QUESITOS
QUESITO 5
QUESITO 4
PDF Nº 2-VOLUME 1
CONTRATO
CESSÃO
PLANILHA
:pencil2:
ADITIVOS
AÇÃO (P.5)
RELAÇÃO DE FATURAS (P. 153)
DECISÃO LIMINAR P.165
:!:
AGRAVO
PETIÇÃO MP
CONTESTAÇÃO PMS
PLANILHA
:pencil2:
PDF N. 3 - V.2
ACORDO DE PRORROGAÇÃO
CITA O PASSIVO DE 2006 A 2012 DE 51 MILHÕES (FL.260 - P.49) :tada: :red_flag:
OF. SECRET. SERV. ENCAM. QUANTIT
PLANILHA
:pencil2:
PMS REQUER JUNTADA DE ACORDO E EXTINÇÃO DO PROCESSO :red_flag:
PARECER PROCUR. SERRA-2012-12-5
DECISÃO MONOCRÁTICA - 2012-6-11 - NEGA RECURSO
*
DESPACHO-PREFEITO-2012-12-7 - CELEBRA A PRORROG
*
PARECER MPES-2012-1-15 - PEDE REVOG. TUTELA E É CONTRÁRIO AO ACORDO** Chico :red_cross:
TAC-2011-8-31
PEDE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO-2013-1-4
*
REQUERIMENTO PMS-2013-1-31 - PEDE REVOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO :warning:**
ELENCO DE ALEGAÇÕES DO MPES
DESPACHP PREF.PMS-2013-10-24 - ACOLHE O PEDIDO DE REVOGAÇÃO
:warning:
DESPACHO PROC.GERAL.PMS :warning:
PETIÇÃO-URBE-2013-4-22
PETIÇÃO PMS-2013-10-28
OF. SECRET. FAZENDA
DECISÃO SANEADORA-PERÍCIA SOBRE RENOVAÇÃO DO CONTRATO-2013-12-4
ORÇTO PERICIAL-2013-12-17
prefeito PMS-CONVALIDA O ACORDO-2013-11-7 :red_flag:
LEI reconhece a dívida :red_flag:
OFÍCIO MIN. FAZ-2013-10-31
PARECER PROCUR. CAMARA-2013-11-6
PARECER DO RELATOR DA CAMARA-2013-11-6
AGRAVO DA AUTORA-2014-1-22
PARECER ENGE-URBE 2013-6-14
QUESITOS PREFEITURA - 2014-1-24
QUESITOS MPES-2014-3-25
EMBARGOS DE DECLARAÇAO PMS 2014-11-9
DECISÃO-REJEITA-EMBARGOS-DE-DECLARAÇ-2014-11-26
:red_flag:
REQUERIMENTO AUTORA (PEDE VISTA DOS QUESITOS)2014-3-31
DECISÃO-INDEFERE REQUERIMENTO DA AUTORA DE SUSPENÇÃO DA PERÍCIA-2014-3-31
DECISÃO - 2014-5-5
:red_flag:
JUIZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO -MPES - 2014-4-4
SENTENÇA HOMOLOGA ACORDO- 2014-7-22
:red_flag:
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MPES 2014-4-2
COBRANÇA-PERITO-2014-5-20
INFORMAÇÕES DO JUIZ AO RELATOR - TJES -2014-5-22
APELAÇÃO-ENGE-URBE-2015-3-26
PLANILHA
:red_flag: :pencil2:
PDF 4
FATO-SUPERVENIENTE-ENGEURBE-2016-4-5
RELATÓRIO-COMPLEMENTAR-2016-4-29
RELATÓRIO-TJES-2016-3-11-PARECER-PELA-ANULAÇÃO-DA-SENTENÇA
FATO-SUPERVENIENTE-ENGEURBE--2016-7-6
PARECER-PROCURADORIA-MPES-2016-1-29
TCES-RELATÓRIO-ACÓRDÃO-arquivamento-2016-6-
DECISÃO-2014-9-10
RELATÓRIO-COMPLEMENTAR-2016-7-15
CONTRARRAZÕES-PMS-2015-7-15
DECISÃO CNMP - 2016-7-26
CONTRARRAZÕES-ENGEURBE-2015-7-14
MANIFESTAÇÃO TJES -
RECURSO-DE-APELAÇÃO-MPES-2015-
PMS-PEDE-RETOMAR-JULG-2016-8-2
CONTRARRAZÕES-URBE-2015-5-11
2016-10-10-DECISÃO-CNMP
LEI-N. 1570/91-CONCESSÃO DE ÁREA PARA USINA
REQUERIMENTO-URBE-2016-11-21
CONTRARRAZÕES-MPES
ACÓRDÃO-TJES
PREQUESTIONAMENTO-ENGEURBE-2017-1-26
CONTRARRAZÕES-PMS-2017-2-20
DESPACHO-TJES-2017-3-10
CONTRARRAZÕES-MPES-2017-3-23
RELATÓRIO-TJES-2017-4-10
ACÓRDÃO-NEGA-RECURSO-2017-5-9
VOTO-TJES
RECURSO ESPECIAL-
ENGE-URBE-RAZÕES-DA-RECORRENTE-2017-6-2
RAZÕES-ENGEURBE-2017-6-6
PDF 6
ENGEURBE-E-PMS-REQUEREM-HOMOLOGAÇÃO-DO-ACORDO-ANEXO-2020-8-20 :red_flag:
*
TERMO-DE-ACORDO-2020-8-20** :checkered_flag:
ACÓRDÃO STJ
*
DOC.1-PARECER-MPC-PROC.AD.00989/2016-8-2018-6-8
DECISÃO-CONHECE-DO-AGRAVO-2019-3-27
DECISÃO-ACOLHE-A-IMPUGNAÇÃO-DA-PMS-E-INDEFERE-O-PEDIDO-2020-9-18
ENGEURBE-PEDE-REJEIÇÃO-DA-IMPUGNAÇÃO-2020-2-6
*
DOC.1-PARECER-MPC-PROC.AD.00989/2016-8-2018-6-8
*
DOC.2-DECISÃO-PLENÁRIO-TC/ES-PROC.ADM.00989/2016-8--2016-7-5
*
DOC.3-ACÓRDÃO-PLENÁRIO-TC-791/2018-PROC.ADM.00989/2016-
PDF 5
DECISÃO-2018-8-31-MANTÉM-DESISÃO-NO-AGRAVO-NO-RECURSO-EXTRAORDINÁRIO
*
ENGEURBE-REQUER-EXECUÇÃO-DE-SENTENÇA-HOMOLOGATÓRIA-DE-TRANSAÇÃO-2019-1-10**
*
MEMÓRIA-DE-CÁLCULO** :red_flag:
DECISÃO-2018-8-31-MANTÉM-DECISÃO-DE-AGRAVO-NO-RECURSO-ESPECIAL
PMS-IMPUGNAÇÃO-AO-CUMPRIMENTO-DE-SENTENÇA-PROPOSTO-
PMS-CONTRARRAZÕES-DE-AGRAVO-EM-RECURSO-ESPECIAL-2018-7-10
*
OF.SESE.N.281/2019-2019-8-30-RELAÇÃO-DE-DÉBITOS
PMS-CONTRARRAZÕES-DE-AGRAVO-EM-RECURSO-EXTRAORDINÁRIO-2018-7-9
*
OF.CGM.N.067/2019-2019-9-11
ENGEURBE-AGRAVO-EM-RECURSO-ESPECIAL-2018-
*
TCEES-INSTRUÇÃO-TÉCNICA-INICIAL-** :red_flag:
ENGEURBE-AGRAVO-EM-RECURSO-EXTRAORDINÁRIO-2018-4-4
MPES-PEDE-INDEFERIMENTO-DO-CUMPRIMENTO-DE-
DECISÃO-2017-9-28-REJEITA-RECURSO
PMS-CONTRARRAZÕES-DE-RECURSO-EXTRAORDINÁRIO-2017-9-3
PMS-CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL - 2017-9-3
CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL - MPES - 2017-7-13
PDF 8
PDF 7
MPES - NÃO HOMOLOGAÇÃO (P.96)
:star:
as partes de omitiram sobre o TC 1585/2017 (P. 102)
ACÓRDÃO TC-791/2018 (P. 102)
DOC.4-ACÓRDÃO-COLEGIADO-01/2018-PGM-PMS-2018-3-13
DOC.5-OF.PROGER.N.176/2020-SOLICITANDO-INFORMAÇÕES-A-CGM/SERRA-2020-4-16
DOC.6-OF.CGM.N.146/2020-RESPOSTA-AO-OF.PROGER.N.176/2020--2020-5-19
DOC.7-OF.PROGER.N.175/2020-SOLICITANDO-INFORMAÇÕES-A-SESE/SERRA---2020-4-16
*
OF.SESE.N.055/2020-INFORMAÇÕES-SOLICITADAS-PLANILHA---2020-1-29 :red_flag:
DOC.8-OF.SESE.N.163/2020-RESPOSTA-AO-OFÍCIO-PROJUD.N.175/2020-
DOC.9-OF.PROJUD.N.178/2020-SOLICITANDO-INFORM-A-SEFA/SERRA-2020-5-6
*
DOC.10-CÁLCULO-CONTADORIA-RESPOSTA-SEFA-AO-OF.PROJUD.N.178/2020-CÁLCULOS-DA-DÍVIDA-PELOS-INDICES-INPC-E-INPCA-E.---2020-5-15 :red_flag:
DOC.11-CÁLCULO-CONTADORIA-COMPLEMENTAÇÃO-RESPOSTA-DQ-SEFA-AO-OFÍCIO-PROJUD-N.178/2020-CÁLCULO-DA-DÍVIDA-PELO-INDICE-INPC-ACRESCIDOS-DE-JUROS-LEGAIS---2020-5-15 :red_flag:
DOC.12-LEI-MUNICIPAL-N.4119/2013-QUE-CONVALIDOU-O-TERMOS-DE-PARCELAMENTO-DE-DÍVIDA-RELATIVO-AO-CONTRATO-DECORRENTE-DA-C.P.03/91
ENGEURBE-EMBARGOS-DE-DECLARAÇÃO-PEDE-CUMPRIMENTO-DE-SENTENÇA=2020-10-
PMS-MANIFESTAÇÃO-ACERCA-PARECER-MINISTERIAL=2020-12-9
TC/ES-TC-1585/2017
ENGENURBE-ACERCA-PARECER-MINISTERIAL=2020-12-9
TC/ES-TC-1585/2017 :red_flag:
PLANILHA-A-RECEBER-ATÉ-31/10/2020 :pencil2:
PAREI AQUI :forbidden: