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0.Noções Gerais do Direito - I - Coggle Diagram
0.Noções Gerais do Direito - I
Direito
Natural
Positivo
Subjetivo
Objetivo
Público
Privado
Direito Natural
Teoria que acredita no Direito Universal
Normas ideais e não escritas
Constituídas no mundo das ideais
Direito Positivo
Conjunto de normas estabelecidas pelo Estado
Escritas e regulamentam a vida em sociedade
Direito Subjetivo
Poder de fazer valer os seus direitos
Potestativo:
Não precisa de outrem
Prestacional:
Depende de outrem
Direito Objetivo
Normas de conduta social
Sinônimo de Direito Positivo (escrito)
Ex: CP, CC, CPC...
Direito Público
Regras em que o Estado é parte
Supremacia do interesse público
Relação Vertical (desigualdade)
Ex: Direito Administrativo
Direito Privado
Relações entre Particulares
Relação Horizontal (igualdade)
Ex: Direito Civil